Dois meses depois dos atentados de Londres, o Governo britânico apresentou ao Parlamento Europeu, reunido ontem em Estrasburgo, as três abordagens que pretende seguir neste semestre para melhor responder à ameaça terrorista. Com o apoio do comissário europeu Franco Frattini e do deputado português Carlos Coelho, o ministro Charles Clarke destacou a necessidade de os europeus trabalharem unidos e de forma pragmática para combater o terrorismo.

A proposta mais controversa está relacionada com o levantamento das reservas de protecção de dados telefónicos na UE para eventuais investigações. "Os terroristas usam as mais modernas tecnologias de informação, como a Internet e comunicações móveis e nós só podemos apanhá-los se soubermos o que comunicam entre si", salientou Charles Clarke.

A presidência britânica do Conselho Europeu pretende também chegar a acordo com os parceiros internacionais sobre o uso dos dados biométricos nos cartões, bilhetes de identidade e passaportes.

O deputado português Carlos Coelho concorda com Charles Clarke ao dizer que o combate ao terrorismo deve ser uma das prioridades da União Europeia. Durante a sua intervenção, Carlos Coelho afirmou porém que só é possível fazer face ao terrorismo "dentro do quadro do Estado de Direito, respeitando as liberdades essenciais e protegendo os direitos fundamentais dos cidadãos".

Na proposta da retenção dos dados, o comissário Franco Frattini comprometeu-se a assegurar a privacidade dos cidadãos e a persecução dos criminosos. "A ideia é garantir que os dados serão processados apenas para objectivos específicos e sob a supervisão de autoridades independentes", afirmou.

Cabe agora aos representantes dos 25 países aprovar ou não o texto sobre a retenção dos dados telefónicos, algo que vai obrigar os operadores a manter durante um período determinado informações relacionadas com as comunicações dos seus clientes, com o destinatário, a hora, a duração, o local das chamadas realizadas e recebidas nos dispositivos fixos ou móveis e o envio de emails.

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