As contas demoraram a fazer-se porque a operadora e o regulador das comunicações estiverem por diversas vezes em desacordo, mas estão finalmente encerradas. A PT vai receber 66,8 milhões de euros de compensação pela prestação do serviço universal entre 2007 e 2009.



O valor inicialmente proposto pela operadora foi de 79,6 milhões de euros, uma conta que foi contestada pela Anacom e revista pela operadora, que desceu o valor apresentado em 8% para 73,5 milhões de euros. Esta última soma foi aprovada pelo regulador, mas não dispensou a apresentação de uma nova proposta pela PT, à luz de um conjunto de novos critérios definidos pelo regulador.



Duas auditorias após o início do processo - a primeira estimativa foi apresentada pela PT em 2011 - e uma decisão da Anacom a impor correções aos valores, foi apurado um valor final que acaba por reduzir em 12,8 milhões de euros a primeira soma apurada pela PT.



O valor apurado é o valor que será pago à PT como compensação pela prestação do serviço, que obriga a operadora a assegurar comunicações de telefonia fixa a qualquer utilizador que o solicite, em todo o país.



Esta compensação será feita através do Fundo de Compensação, para o qual contribuem todas as empresas com serviços de comunicações eletrónicas e volume de negócios superior a 1% do volume de negócios global do sector.



Para fechar o processo falta ainda chegar a um consenso relativo aos custos líquidos da prestação do serviço universal em 2010 e 2011.



Optimus e Zon são as novas empresas escolhidas para garantir o serviço universal, no âmbito de um concurso que abriu a possibilidade a todo o mercado para se candidatar a prestar o serviço.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

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