Quantidade de espectro utilizado será nova medida para as taxas pagas à Anacom

O regulador vai passar a cobrar aos operadores novas taxas e reformular o modelo de aplicação das existentes. Uma das novidades é que a utilização de espectro passa a ser taxada em função da quantidade e não do número de clientes do operador.

Hoje os operadores móveis pagam à Anacom uma taxa que varia em função do número de clientes associado à actividade de cada um deles. O modelo tem estado em análise e a breve prazo deverá ser alterado. O objectivo é que se torne mais justo e adaptado à realidade do mercado.



Segundo a edição de hoje do Jornal de Negócios este novo modelo está fechado e já foi enviado para análise pelo conselho consultivo do regulador, que deverá pronunciar-se durante o mês de Junho. Este novo modelo passa a taxar os operadores em função do espectro que utilizam, seja para os serviços móveis ou outros, uma divisão que elimina as grandes diferenças hoje existentes com o modelo de taxação por número de clientes, no qual a Optimus sai como principal beneficiada.



O objectivo do modelo é incentivar a devolução de espectro que não está a ser utilizado ou a sua comercialização.



O jornal escreve que da proposta constam mais dois novos tipos de taxas que irão complementar o novo modelo de financiamento da Anacom. São elas a taxa de exercício de actividade de fornecedor de redes e serviços comunicações (fixada em três escalões e aplicadas em função dos proveitos), aplicáveis a todo o sector com excepção das empresas mais pequenas que ficarão excluídas. Um terceira taxa estará associada à utilização de números telefónicos.

Notícias Relacionadas:

2007-11-07 - Vodafone e TMN criticam assimetrias favoráveis à Optimus nas medidas regulatórias