O Portal da Queixa registou um aumento exponencial no número de reclamações sobre as  subscrições de conteúdos de internet pagos por SMS. A plataforma indica que as reclamações feitas às empresas que prestam serviços de Wap Billing e envio de SMS aumentaram 635% em 2017, face ao ano anterior.

Em causa está a cobrança de valores relativos a subscrição abusiva de serviços de conteúdos de internet, fornecidos por empresas como a Mobibox, Go4mobility, Mobile Apps, entre outras.

Os responsáveis pelo Portal da Queixa explicam que o serviço de Wap Billing veio substituir a forma como estas empresas operavam no mercado português relativamente à subscrição de serviços através de SMS de valor acrescentado que, em 2013, teve nova regulação que passou a obrigar à necessidade de confirmação da subscrição do serviço por parte do consumidor.

O Wap Billing - um mecanismo que permite aos consumidores adquirirem conteúdos a partir de páginas WAP que são cobrados diretamente na fatura de serviço de acesso à internet ou descontados no saldo-, acabou por criar uma oportunidade de negócio para estas empresas e outras cobrarem valores relativos a subscrições de conteúdos de internet, apenas navegando numa determinada página online ou através do clique numa qualquer publicidade.

“Desta forma inadvertida, o consumidor aceita o contrato de prestação do serviço e inicia o pagamento de valores semanais que podem ser superiores a 4 euros por semana. A cobrança é efetuada pelas operadoras móveis, com a retirada de saldo ou incluídas na fatura mensal”.

Os números revelados demonstram, claramente, na opinião de Pedro Lourenço, CEO e fundador do Portal da Queixa, “que estamos perante um problema que afeta milhares de consumidores e com tendência a crescer durante este primeiro semestre de 2018”.

Embora as entidades reguladoras estejam atentas ao problema, a sua ação é quase sempre reativa e não proativa, o que leva à perda de milhões de euros por parte dos consumidores portugueses, até se tornar pertinente a análise ao problema, considera o responsável, citado numa nota enviada à imprensa. “Por isso, no nosso entendimento será necessário dotar os consumidores de conhecimento, através de campanhas de informação e sensibilização, por forma a salvaguardar os interesses dos consumidores e preveni-los contra práticas comerciais agressivas e abusivas”, defende.