Para evitar o aumento das taxas moderadoras na Saúde a Entidade reguladora do sector avançou várias propostas ao ministério da tutela, uma das quais passaria pela criação de uma taxa especial a cobrar nas chamadas de telemóveis.

A ideia está patente no Relatório de Sustentabilidade publicado na semana passada e usa exemplos do Relatório Mundial de Saúde da Organização Mundial de Saúde – 2010, que já apontava para a possibilidade de se recorrer a esta fonte de financiamento para uma cobertura universal do sistema de saúde.

Cobrando 1 cêntimo por cada chamada a Entidade Reguladora da Saúde calcula que seria possível angariar 120 milhões de euros para a Saúde por ano. E se o mesmo valor fosse cobrado por cada mensagem de SMS a receita total poderia chegar a quase 180 milhões de euros por ano, um valor que ultrapassa a estimativa de receitas pelo aumento das taxas moderadoras.

No mesmo relatório a entidade reguladora defende ainda a taxação específica de produtos como o tabaco e o álcool e as bebidas açucaradas e os alimentos ricos em sal ou gorduras. Pelos cálculos do regulador, um aumento de cinco por cento no imposto sobre o tabaco permitiria uma receita adicional de 54 milhões de euros nos próximos dois anos, enquanto a aplicação de um aumento de dez cêntimos por litro nas bebidas alcoólicas traduzir-se-ia em receitas adicionais de 204 milhões de euros até 2013.

A aplicação de taxas em jogos de azar e os jogos online e concursos televisivos com chamadas de valor acrescentado estão também entre as soluções referidas pela Entidade Reguladora da Saúde para aumentar as receitas da Saúde, que propõe também uma mudança em relação ao sistema de pagamento das taxas moderadoras, que prevê o pagamento imediato da taxa, garantindo a cobrança.

Em declarações à TSF o ministério da Saúde garantiu que as propostas do relatório apresentado pelo regulador estão a ser analisadas.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

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