Os portugueses que viajam para o estrangeiro contam a partir de hoje com preços mais baixos para as comunicações em roaming. As chamadas de voz, feitas a partir de qualquer país da União Europeia, custam no máximo 43 cêntimos, quando a chamada é feita a partir do estrangeiro, e 19 cêntimos quando é recebida nessa condições e sempre que o cliente é utilizador da Eurotarifa, disponibilizada por todos os operadores. Ambos os valores são inferiores àqueles que estavam em vigor até agora e que fixavam os preços nos 46 e 42 cêntimos, respectivamente.

A medida é uma espécie de continuação da intervenção já realizada ao longo dos últimos dois anos e que tem tido como objectivo harmonizar o preço das chamadas móveis na UE e reduzir a sua discrepância, face aos valores praticados no mercado interno.

Este ano há no entanto uma particularidade na intervenção europeia. É introduzida uma nova regra, segundo a qual os operadores têm de introduzir a facturação ao segundo, também para este tipo de chamadas, logo a partir dos 30 segundos de conversação. Nas chamadas recebidos no estrangeiro a facturação ao segundo é efectiva logo desde o início da conversa.

Os preços das comunicações de dados também são revistos. Assim, um SMS enviado a partir da União custa no máximo de 11 cêntimos. É precisamente aqui que a mudança para os portugueses é maior, já que Portugal é apontado como um dos países da UE com preços mais elevados de SMS. Podem custar 35 cêntimos em roaming.

A tarifa máxima grossista (entre operadores) por megabyte descarregado a partir do telemóvel também é revista e passa a custar no máximo 1 euro, uma medida que nos próximos dois anos tem continuidade. Primeiro para 80 cêntimos e no ano seguinte para 50 cêntimos. A este nível há outra nuance.

Nas chamadas de voz o ajuste de preços também é para continuar. No próximo verão o valor máximo das comunicações feitas a partir do estrangeiro desce para 39 cêntimos e no ano seguinte para 35 cêntimos. Todos os valores deste eurotarifa são valores sem IVA.

Os operadores terão ainda de introduzir até Março do próximo ano um sistema que avise o consumidor antes que este atinja um consumo de comunicações móveis de dados predefinido, um apoio para o controlo de custos.