Os operadores de telecomunicações europeus devem poder escolher se querem acabar com a cobrança das tarifas de roaming ou se as querem manter apesar da possível entrada em vigor das propostas da Comissão Europeia. Esta é a principal posição tomada pelo Governo português relativamente às propostas de mercado único das telecomunicações na Europa.

O secretário de Estado das infraestruturas, transportes e comunicações, Sérgio Monteiro, lembrou que nem todos os mercados e nem todas as operadoras de telecomunicações têm a mesma capacidade de resposta às mudanças propostas.

“Deve haver uma opção de escolha entre o regime antigo e o novo. Tem que haver abertura da CE para não impor uma solução”, defendeu Sérgio Monteiro em declarações à imprensa. O secretário de Estado reclamou ainda por tempo para que os diversos players do mercado se possam ajustar.

A opinião do representante do Governo foi partilhada com a comissária europeia para a Agenda Digital, Neelie Kroes. A vice presidente da CE esteve em Lisboa como paragem de um roteiro onde tenta mostrar as vantagens do novo pacote de medidas apresentado recentemente para o mercado único europeu de telecomunicações.

Neelie Kroes está a tentar ganhar aliados para quando o assunto for discutido de novo no final de outubro, onde os representantes dos 28 países Estados-Membro vão marcar presença, possa sair de confiança fortalecida quanto ao tema.

A comissária europeia reforçou ainda a ideia de que o pacote terá que ser aprovado num todo e que alguns sabores doces vêm acompanhados de sabores que são "amargos" para alguns agentes. Mais do que redefinir o mercado das telecomunicações, a vice-presidente da CE quer reforçar a aposta na economia digital.

Além do fim das tarifas de roaming em 2016, o plano proposto pelo organismo europeu quer uma harmonização de regras na atribuição de espectro, quer a neutralidade da rede – velocidades de navegação nunca constrangidas pelo uso que está a ter - e quer um mercado mais global.

No fim foi reforçada a ideia de que os consumidores e as empresas vão sair beneficiados com a possível aprovação do pacote que ajudará a implementar um mercado único de telecomunicações. Neelie Kroes considerou “estranho” continuar a falar de roaming quando já nem as limitações físicas existem entre os países.

Rui da Rocha Ferreira


Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Não perca as principais novidades do mundo da tecnologia!

Subscreva a newsletter do SAPO Tek.

As novidades de todos os gadgets, jogos e aplicações!

Ative as notificações do SAPO Tek.

Newton, se pudesse, seguiria.

Siga o SAPO Tek nas redes sociais. Use a #SAPOtek nas suas publicações.