Suportadas nas condenações da Autoridade da Concorrência (Adc) à PT e à Zon, a Sonaecom e a Oni estão a preparar processos através dos quais pretendem ser ressarcidas das perdas causadas pelas práticas monopolistas das duas concorrentes, avança hoje o Jornal de Negócios. As operadoras terão indicações de que a acção pode não prescrever, pelo que decidiram recorrer aos tribunais.

Os responsáveis das duas operadoras que se sentem lesadas queixam-se porém da demora nas investigações e dos recursos em tribunal, que tornam as multas do regulador ineficazes e desmotivam as empresas a avançar com queixas, escreve o mesmo jornal. As empresas já antes tinham feito saber que pretendiam pedir indeminizações.

Recorde-se que em Setembro a Adc condenou a PT e a Zon por práticas anticoncorrenciais na banda larga, multando a a Portugal Telecom em 45 milhões de euros e a Zon em 8 milhões de euros, num processo referente ao período entre Maio de 2002 e Junho de 2003. As empresas garantiram logo que iriam recorrer da decisão.

Em declarações ao Jornal, Paulo Neves, director de Assuntos regulamentares e jurídicos da Oni, mostra a sua preocupação pela forma como a PT enfrenta estes processos, recorrendo aos tribunais face a multas da Autoridade da Concorrência ou da Anacom. Segundo este responsável, as decisões da concorrência acabam por não ter qualquer impacto, contribuindo para a manutenção das práticas.

“A acção tem de ser imediata, correctiva e dissuasora”, defende Paulo Neves em declarações à mesma fonte.

Nota de redacção: Foi corrigida uma gralha no antepenúltimo parágrafo que foi causada pela falta de um espaço entre euros e a conjunção "e".