Depois de a Comissão Europeia anunciar uma proposta para a harmonização das taxas de terminação das chamadas, o regulador alemão das telecomunicações, Bundesnetzagentur (BNetzA), anuncia um corte de 10 por cento nas referidas taxas. Esta decisão foi bem recebida pela associação alemã dos operadores alternativos e simultaneamente motivo de contestação já que reduz a diferença entre o valor cobrado aos operadores mais pequenos e aos maiores.



Desta forma, as operadoras T-Mobile e Vodafone, E-Plus e O2 deixam de pagar 0,0878 euros por minuto e 0,0994 euros por minuto, respectivamente, e passam a estar sujeitos a novas tarifas: as duas primeiras com uma taxa de 0,0792 euros por minuto e as restantes a uma tarifa de 0,088 euros/minuto.



A BNetzA calculou as novas taxas com base em informações cedidas pelos operadores, ao invés de apostar no modo de comparação internacional utilizado no ano passado, e anunciou que as novas tarifas estarão em vigor até 31 Março de 2009.



Axel Spies, porta-voz da associação alemã dos operadores alternativos, refere que esta é uma decisão positiva embora seja uma "redução não justificada". Isto porque, "o investimento das operadores mais pequenas e mais recentes são maiores" do que os efectuados pelos operadores que já se encontram há mais tempo no mercado. No entender de Axel Spies "a nova taxa de terminação não reflecte esta diferença e é pesada para os pequenos operadores".



Na semana passada, a Comissão Europeia anunciou que o problema relacionado com a falta de consistência reguladora nos mercados de terminação de chamada "é evidente" no continente, pelo que a recomendação a apresentar no próximo ano deverá servir para chegar a um acordo entre os reguladores nacionais e a Comissão, para que seja estipulado um valor harmonioso que permita "baixar os preços dos serviços fixos e móveis para os consumidores" europeus.



Actualmente as taxas de terminação móveis fixam-se entre os 2,25 e os 16,49 euros na região comunitária e o "o mais preocupante é que essas taxas não estão a evoluir no mesmo sentido em todos os estados membros", já que "descem em alguns casos mas sobem noutros, referiu Viviane Reding.



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