Abuso de posição dominante. É esta a queixa que visa a Telefónica num processo judicial datado de 2002 e que chega agora ao fim depois do incumbente espanhol esgotar todas as opções legais à sua disposição.



A decisão final é agora conhecida com o culminar do recurso apresentado pela empresa no Supremo Tribunal de Justiça, que mantém a decisão dos tribunais anteriores.



A multa foi originalmente aplicada pelo Tribunal de Defesa da concorrência, em 2002, e foi o resultado de um processo em que se considerou que a empresa privilegiava a sua filial Telefónica Data nos serviços de ADSL, que só posteriormente disponibiliza aos restantes concorrentes do mercado.



A Telefónica foi também no ano passado o alvo de uma pesada multa da Comissão Europeia de cerca de 152 milhões de euros. A razão foi também neste caso o abuso de posição dominante.



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