Em face de crescentes queixas dos consumidores europeus, a Comissão Europeia realizou uma investigação intensiva a 558 empresas e negócios de venda online de conteúdos móveis. A investigação, que decorreu entre 2 e 9 de Junho do ano corrente e que teve a participação de autoridades diversas dos 27 estados-membros, bem como da Noruega e Islândia, resultou na verificação de irregularidades em mais de 80 por cento dos sites investigados, num total de 466 sites sujeitos a uma investigação mais aprofundada e eventuais sanções.

As investigações procuraram aferir a conformidade das práticas destes serviços com a legislação europeia de defesa dos direitos do consumidor, em questões como a transparência de taxas e custos praticados, concertação do mercado e publicidade enganosa.

Cerca de 50 por centos dos serviços investigados, num total de 279 sites, utilizavam publicidade claramente dirigida a crianças, envolvendo personagens de animação ou de séries de televisão infantis e requerendo consentimento parental para utilização dos serviços. Cerca de 268 dos sites investigados acusavam irregularidades relativas à disponibilidade de informação de custos, preços e taxas dos serviços prestados, enquanto que 399 sites, cerca de 70 por cento da amostra, disponibilizavam contactos para suporte ou reclamações insuficientes ou inexistentes.

No total, 60 por cento dos sites investigados não forneciam os termos exactos do contrato de forma clara ou legível.

A par de investigações aprofundadas a decorrer e de outras acções futuras, todas as empresas investigadas serão contactadas pelas autoridades nacionais para rectificação das irregularidades encontradas.

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