A providência cautelar tinha sido colocada pela Visapress e Gedipe - Associação para a Gestão de Direitos de Autor, Produtores e Editores, na sequência da identificação de 17 canais que se dedicam à partilha de conteúdos editoriais jornalísticos sem respeito pelos respetivos direitos de autor.
"Através do Telegram são, diariamente, reproduzidos e colocados à disposição do público ficheiros que contêm publicações periódicas e obras cinematográficas/audiovisuais, protegidas pelo direito de autor e conexos, o que resulta no enorme prejuízo para os autores das obras", refere a Visapress, em comunicado.
De acordo com a mesma fonte, "o tribunal deu como provado, entre outros, que 'através deste serviço são reproduzidos e colocados à disposição do público, de forma massiva, ficheiros que contêm publicações periódicas e obras cinematográficas/audiovisuais, cujos direitos de autor e conexos pertencem a associados e cooperadores das Requerentes' e que 'o número de utilizadores/membros que compõe tais grupos/canais editoriais é superior a dez milhões'".
Perante esta decisão do tribunal, a Visapress e a GEDIPE "alcançam uma grande vitória a favor do produtores de conteúdos que todos os dias veem o seu trabalho partilhado em grupos e canais de Telegram", sem que sejam ressarcidos desse facto.
"Existem grupos de Telegram com mais de 50.000 pessoas, são 50.000 vezes que as obras são vistas sem que seja comprado o jornal, a subscrição de um serviço de 'streaming' ou um bilhete de cinema, é um enorme prejuízo para todos envolvidos, e para a qualidade do conteúdo", afirma Carlos Eugénio, diretor executivo da Visapress, citado em comunicado.
Pergunta do Dia
Em destaque
-
Multimédia
Vaivém Discovery: 40 anos de viagens históricas, do Hubble à Estação Espacial Internacional -
App do dia
Whee: uma nova rede social tipo Instagram criada pela equipa do TikTok -
Site do dia
Lembra-se do clássico Arkanoid? E que tal jogar com orquestra sinfónica? -
How to TEK
É possível instalar extensões do Chrome em total segurança. Basta seguir estes passos
Comentários