Foi hoje aprovada pelos ministros das telecomunicações da União Europeia a proposta da Comissão que prevê a libertação de parte do espectro do GSM, nas frequências de 900 MHz, para serviços móveis de alto débito, também designados por serviços de terceira e quarta geração móvel. Numa primeira fase este espectro será usado nas redes UMTS, mas no futuro poderá ser empregue com a tecnologia LTE.

A proposta inicial tinha sido feita pela Comissão em 2007, sendo formalizada já em 2008 e passando pelo crivo do Parlamento Europeu em Maio deste ano, onde foi aprovada com uma larga maioria de votos favoráveis.

A libertação do espectro que estava reservado ao GSM é mais um dos passos da modernização da legislação comunitária que regula a utilização do espectro radioeléctrico para os serviços móveis, a Directiva GSM.

Com a possibilidade de utilizar a frequência dos 900 MHz para outros serviços móveis, de âmbito pan-europeu, o executivo da UE estima que o sector das telecomunicações poderá poupar 1,6 mil milhões de euros, em termos de custos de capital, calculados com a possibilidade de existir a oferta de uma rede europeia única.

A faixa dos 900 MHz poderá ser usada para serviços de UMTS, cuja compatibilidade já foi demonstrada, e para as tecnologias de quarta geração, como o LTE (Long Term Evolution).

A nova directiva deverá ser assinada em Setembro e entra em vigor em Outubro. Os reguladores de cada um dos Estados-membros têm seis meses para transpor a directiva e aplicar a decisão.