Há muito que é conhecido o desejo de alguns responsáveis europeus em acabar com as tarifas de roaming, cobradas pelas comunicações que são feitas e recebidas fora do território nacional. Na próxima semana o cenário pode começar a ganhar forma caso a União Europeia avance com um projeto de lei que decreta o fim destes custos.

A lei vai alegadamente fazer com que os preços pagos em território nacional sejam os mesmos em território estrangeiro. A informação é avançada pelo The Guardian que diz ter tido acesso a um rascunho da proposta que pode vir a ser apresentada a 11 de setembro.

Um dos objetivos da nova lei será também acabar com os casos de pessoas que pagam taxas de roaming mesmo quando estão no seu país de origem, por viverem perto da fronteira e por haver uma mistura de redes entre países.

Os operadores de telecomunicações vão ser obrigados a estabelecerem parcerias com os congéneres de outros países para assegurarem os serviços de telecomunicações sem encargos fora do território nacional. Os acordos vão ter que abranger 85% da população europeia numa primeira fase e 21 países Estados-Membro.

Caso os operadores não queiram firmar parcerias além fronteiras, o The Guardian escreve que o utilizador vai poder usar os serviços de uma operadora nacional do país de destino - à escolha - sem ter que mudar de número ou trocar de cartão SIM.

A proposta de 96 páginas inclui ainda outras medidas como o fim obrigatório do bloqueio das operadoras a serviços rivais como o Skype e também está prevista uma reorganização da venda do espectro 4G.

O jornal britânico garante que as grandes operadoras europeias de telecomunicações estão a tentar impedir o fim do roaming pois as novas regras de funcionamento podem vir a ter um custo de 7 biliões de euros.

A comissária para os assuntos digitais, Neelie Kroes, não comentou a informação revelada pelo diário inglês.


Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

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