
No dia após o encerramento da consulta pública lançada pela Anacom para recolher opiniões a propósito do modelo escolhido para o leilão que irá atribuir as licenças de 4ª geração móvel, a Vodafone partilha a sua opinião sobre o assunto.
A operadora divulgou uma nota de imprensa onde se afirma a favor do leilão, mas discorda do modelo escolhido pelo regulador para o realizar e considera pouco clara a fórmula apresentada por aquela entidade, no que se refere a "várias medidas que são fundamentais para permitir uma decisão esclarecida e ponderada de investimento por parte dos potenciais licitantes".
Na nota de imprensa a Vodafone destaca alguns dos aspectos que considera pouco claros ou descurados pelo modelo sequencial. Incluem-se neste leque a "garantia de transparência sobre candidatos e licitantes".
A operadora defende que este princípio deve estar claro e assegurado nas regras do leilão, considerando que é um aspecto essencial e indispensável para assegurar um equilíbrio entre o valor a pagar pelo espectro e o investimento que é necessário garantir para desenvolver a rede, no momento seguinte.
A operadora também defende que a arquitectura do modelo a adoptar deve permitir a implementação de "estratégias que visem explorar as relações de complementaridade e substituibilidade ente as diversas faixas de frequência". Na sua perspectiva, este aspecto é fundamental para promover a dinamização do mercado e assegurar a procura de soluções eficientes.
A Vodafone considera assim que "o leilão sequencial não é a melhor opção, tendo sugerido outros modelos de leilão mais adequados e com provas dadas".
Acrescenta a operadora que as questões da transparência, complementaridade e substituibilidade que aponta à Anacom como essenciais são visadas em vários processos de leilão em toda a Europa. Países que consideram estas premissas nos seus modelos de leilão são a Alemanha, Dinamarca, Espanha, Holanda, Itália e Reino Unido.
No que se refere à opção por um leilão, para distribuir as frequências que permitirão operar a 4ª geração móvel, a Vodafone considera que esta é de facto a melhor forma de promover "o acesso dos interessados, permitindo flexibilidade de estratégias de desenvolvimento célere das redes de comunicações móveis e uma melhor valorização do espectro".
O TeK já questionou a Portugal Telecom e a Optimus sobre as opiniões que mantêm a propósito do modelo escolhido pela Anacom, mas ainda não obteve resposta.
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