A Zon vai recuperar os 15 milhões de euros que investiu para participar no leilão de quarta geração móvel, que teve lugar no final do ano passado. A empresa liderada por Rodrigo Costa, tal como o resto dos participantes no leilão, entregou à Anacom, uma caução obrigatória para garantir a possibilidade de participação.



Tendo em conta que a empresa acabou por não adquirir quaisquer frequências, a Anacom - regulador das comunicações eletrónicas, terá decidido devolver-lhe a caução.



A Zon, não só assegurou direito a participar no leilão, como efetivamente participou na primeira ronda de licitação, ao que o Diário Económico escreve na edição de hoje, com uma licitação em branco, sem indicação do lote a adquirir ou do preço a oferecer.



Com esta ação a "elegibilidade da Zon foi reduzida a zero, uma vez que na primeira ronda esta empresa executou a sua submissão sem selecionar qualquer dos lotes em leilão", considera o regulador, que com base neste argumento decidiu devolver o valor já pago à empresa.




Nos termos do regulamento do leilão, a caução entregue pelas empresas para assinalar a sua intenção de participar pode ser libertada "no termo da fase de licitação", quando o "licitante não tenha sido determinado vencedor".



A Zon já tinha comunicado ao mercado que se havia inscrito para participar no leilão, mas que não ia fazê-lo por considerar que não estavam reunidas as condições regulatórias.



Os participantes ativos no leilão foram a TMN, Vodafone a Optimus, as três empresas que já oferecem serviços móveis através de rede própria. As três investiram 372 milhões de euros para garantir as licenças que lhes permitirão lançar uma nova oferta de comunicações ainda este ano. A Optimus e a TMN desembolsaram 113 milhões de euros e a Vodafone 146 milhões.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Cristina A. Ferreira