Por Hugo Volz Oliveira (*)

A blockchain e os criptoactivos são cada vez mais parte integrante da infraestrutura digital que nos rodeia. E apesar de não ser fácil equilibrar inovação e protecção, é inegável que os legisladores têm vindo a legitimar esta indústria um pouco por todo o mundo. Qual é o balanço destas políticas, sobretudo no contexto europeu? Positivo, sem dúvida, mas provavelmente insuficiente. E o futuro vai decidir-se nos próximos doze meses.

Porquê? Ora, o MiCA, o novo regulamento europeu focado em stablecoins e nos players tradicionais deste mercado, como as bolsas, plataformas de custódia, e projectos que emitem tokens, tornou-se finalmente aplicável a 30 de Dezembro, após quase 7 anos em desenvolvimento. Não sendo perfeito, foi um bom passo na promoção de um novo regime, por oposição ao foco exclusivo na mitigação de riscos. Funcionou no papel, mas a implementação das medidas de nível 2 e 3 tem deixado muito a desejar.

Os reguladores europeus gostam de mostrar que estão na crista da onda, o que é bom para o ego mas prejudicial para o desenvolvimento de tecnologias emergentes. Isto pois a boa regulação deve promover o que é pioneiro, se tal fizer sentido, mas não deve tentar ser mais pioneira do que o que lhe está subjacente. A antecipação burocrática do futuro não  funciona fora dos corredores ministeriais. 

Esta experimentação de políticas seria potencialmente inócua se todos copiassem Bruxelas. Mas o famigerado efeito da capital Belga em exportar regras subiu à cabeça dos comissários e parece que ninguém está interessado em seguir os nossos passos. O que é problemático pois o nosso maior concorrente, os EUA, acordou para a importância da indústria cripto durante a campanha para as presidenciais.

E hoje já é claro que a nova administração, que tomará posse a 20 de Janeiro, está decidida em definir os standards globais para o apoio ao desenvolvimento da nova economia digital, de mão dada com a inteligência artificial. Não só formaram um “Crypto Council”, como comité de aconselhamento presidencial, como nomearam um empreendedor e investidor de renome para “czar de cripto e AI”, um título jocoso para uma posição importante que se espera ser de oficial-mor para estas tecnologias.

Por último, e apesar de não se saber detalhes, de uma forma ou de outra os EUA irão também anunciar algum tipo de “reserva estratégica de Bitcoin”, seguindo as pisadas de El Salvador ou do Butão. Na Alemanha, o recém-demitido ministro das Finanças até já pediu ao Banco Central Europeu para considerar o mesmo, defendendo que não podemos ficar para trás. 

E por cá? Por onde anda a discussão sobre o futuro?

(*) Secretário, Instituto New Economy 

O Instituto New Economy procura agregar líderes de indústria, profissionais, e cidadãos que queiram promover a participação Portuguesa na economia digital; organizando eventos educativos, publicando artigos de investigação, e criando comissões de melhores práticas e de ética sobre novas tecnologias emergentes.

Nota: O autor escreve ao abrigo do Antigo Acordo Ortográfico.