Por António Gonçalves (*)

Confiamos a nossa vida, os nossos dados pessoais e as nossas transações eletrónicas à tecnologia, mas temos receio que a votação eletrónica não seja segura?

Os resistentes e céticos do voto eletrónico online consideram que as votações eletrónicas não são seguras. Uma das principais desvantagens apontadas (e talvez a única) é o facto de o votante poder ser coagido a votar numa determinada opção uma vez que não há garantia de que esteja sozinho no momento do voto, ou de alguém poder aceder às credencias de voto e votar por outra pessoa. A análise deste ponto tem sido amplamente discutida e alguns estudos apontam para que o eventual erro que possa vir a ser causado será marginal e irrelevante para o processo eleitoral. Como o voto online permite diminuir consideravelmente a abstenção, acreditamos que com uma menor taxa de abstenção o resultado da votação representa melhor a escolha do universo total dos eleitores.

O voto eletrónico online é um processo mais democrático, uma vez que mais pessoas têm acesso à possibilidade de exercer o seu direito de voto. No voto em papel também existem casos conhecidos de pessoas que são “convidadas” a votar e alguns partidos inclusive dão facilidades para que os cidadãos se desloquem à mesa de voto.

Todas as restantes vantagens devem ser ponderadas e avaliadas para o processo de voto. A votação eletrónica diminui bastante o risco de fraude porque os votos não têm qualquer manuseamento humano, em especial em países onde possa existir um menor controlo dos processos manuais este poderá ser um aspeto muito relevante a ter em conta. Podem ser criados mecanismos de auditoria ao processo eleitoral garantindo a total fiabilidade do processo. Estes mecanismos podem ser criados a vários níveis desde o momento de votação, até à introdução do voto na base de dados (urna virtual).

Ao nível da confidencialidade também o processo eletrónico ganha pontos, uma vez que o voto pode ser dissociado do votante no momento do voto e pode ser “misturado” para que não se conheça quem foi o votante.

Os custos e a logística envolvidos na votação eletrónica são muito reduzidos, quando comparados com as necessidades do voto presencial em papel. Desde logo porque o processo de voto eletrónico não requer uma complexa logística de criação de mesas de voto.

Em termos de segurança informática, os votos eletrónicos podem ser encriptados no momento do voto, no dispositivo do eleitor, seguem por uma linha segura- também ela encriptada, e por fim vão ficar encriptados na base de dados. Os votos têm uma assinatura eletrónica e só se esta for válida é que o voto é contabilizado. Com a tecnologia atualmente disponível o processo, mesmo utilizando a rede pública da Internet, é bastante seguro. No entanto, é ainda possível aumentar os níveis de segurança recorrendo a linhas privadas sem ligação à internet.

Vivemos num mundo onde não questionamos a fiabilidade das transações comerciais e das transações financeiras eletrónicas. Todos os dias utilizamos o home banking, o MBNet, o Portal da Finanças, o Portal da Segurança Social, as lojas online, e as caixas multibanco - entre muitas outras formas de transações eletrónicas, mas questionamos a fiabilidade das transações em termos de voto eletrónico? Não deixa de ser estranho.

(*) Fundador e CEO da Extreme Solutions