TeK: Dando novos poderes à Anacom, considera que as alterações introduzidas pela nova lei de bases das comunicações dotam o regulador de ferramentas mais eficazes para actuar nas questões mais urgentes do sector? E com o arranque do UMTS à porta, quais os desejos do regulador em termos de funcionalidades de rede e adopção de novos serviços, ao longo do próximo ano?

Autoridade Nacional das Comunicações (resposta do Gabinete de Comunicação e não do Presidente)

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Sim, designadamente através da definição do novo quadro de intervenção da autoridade no mercado de modo a corrigir as falhas deste e através do reforço dos poderes sancionatórios da Anacom, consubstanciado num significativo aumento do volume máximo de sanções pecuniárias compulsórias. É também um regime mais transparente, mais eficaz e mais flexível do que o actual.

2004 vai ser a rampa de lançamento dos serviços e das redes de terceira geração móvel. As redes começarão a funcionar a 1 de Janeiro, ainda em regime de testes, e deverão gerar ofertas comerciais só a partir de meados do ano. Os desejos do regulador são coincidentes com os interesses dos consumidores: melhores serviços a um preço adequado, utilizando inteligentemente os recursos disponíveis.

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Perspectivas 2004 – Mais optimismo para o Ano Novo

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