Por Pedro Mota Soares (*)

Em 2024, foram divulgados dois relatórios incontornáveis para o futuro das comunicações eletrónicas. O de Enrico Letta, entre outros aspetos, frisava que a fragmentação neste setor limita a capacidade de investir e de inovar e a competitividade face a outros blocos geográficos. Explicando que o mercado comunitário se tornou pouco apetecível devido à entrada excessiva de players, notou que cada operador europeu serve cinco milhões de clientes, enquanto nos EUA são 107 milhões e na China 467 milhões.

Recentemente, Mario Draghi deu-nos o alerta máximo sobre a sustentabilidade do investimento. Em Portugal cingimo-nos a concordar com o diagnóstico e não damos sinais de arrepiar caminho, isto é, de querer promover o investimento em setores nevrálgicos como o das comunicações eletrónicas.

Ainda que o nosso país seja líder na cobertura e qualidade das redes fixas e móveis, graças ao investimento exclusivamente privado dos operadores (10 mil milhões de euros só nos últimos sete anos), os portugueses talvez desconheçam que a sustentabilidade do setor que os liga ao mundo pode estar comprometida.

Embora o tráfego tenha crescido brutalmente na última década e os serviços subscritos tenham aumentado, as receitas recuaram e os preços médios por serviço caíram. Consome-se muito mais e paga-se menos. O esforço de investimento do setor é maior que na generalidade da UE e a rentabilidade do investimento está abaixo da média dos nossos congéneres.

Acrescem ainda os custos regulatórios, sobretudo com a ANACOM, que têm aumentado incessantemente, e uma incompreensível política de atribuição e renovação de licenças de espetro, em completo contraciclo com o que Letta e Draghi recomendam e com o que está a ser decidido a nível europeu (o Governo espanhol, sem contrapartidas, estendeu os prazos de utilização do espetro, salientando tratar-se de uma medida de apoio ao investimento num setor estratégico).

Além disso, a proliferação de serviços de streaming, que geram quantidades enormes de tráfego, reflete-se nos custos que são integralmente suportados pelos operadores, sem contribuição das grandes plataformas. Um “almoço grátis”, referiu Draghi.

Urge, pois, garantir a previsibilidade dos investimentos e atentar nas preocupações de Draghi com a duplicação da validade das licenças de espetro, a simplificação e harmonização da regulação na UE, eliminando burocracia e “quintais” regulatórios, e com incentivo ao investimento contínuo em infraestruturas, essencial para um verdadeiro mercado único digital. Draghi, com desassombro, defende que o setor precisa de escala – logo de consolidação – para ser rentável. Em 2025 vamos dar-lhe ouvidos?

(*) secretário-geral da APRITEL