De acordo com os dados avançados pela ANACOM, as plataformas de muito grande dimensão (VLOP, na sigla em inglês) são responsáveis pela maioria das reclamações, com 24 queixas (67% do total).

O Facebook motivou 15 das 36 reclamações recebidas durante o período em análise (42%). Com menor número de queixas, destacam-se ainda o Instagram, também da Meta, e o TikTok, ambos com 8% do volume de reclamações. Incluem-se ainda as plataformas YouTube, Google e Reddit, todas com 5% do volume de queixas, indica a entidade reguladora.

Não perca nenhuma notícia importante da atualidade de tecnologia e acompanhe tudo em tek.sapo.pt

Segundo o regulador, que foi designado como autoridade competente e Coordenador dos Serviços Digitais em Portugal, responsável pela supervisão e execução do Regulamento dos Serviços Digitais em fevereiro de 2024, as restrições aplicadas às contas ou conteúdos são as questões mais reclamadas. Já as denúncias de conteúdos ilegais foram as que mais aumentaram.

Entre os principais motivos para as reclamações sobre serviços digitais destaca-se a remoção de contas ou conteúdos pelos prestadores, com base em alegadas infrações da lei ou dos seus termos e condições contratuais, que os utilizadores consideraram indevida. Este motivo foi responsável por 40% das reclamações recebidas no segundo trimestre, com 19 queixas registadas, mais 15 do que no período homólogo em 2024.

Já a denúncia de conteúdos ilegais esteve presente em 17% das reclamações. Seguem-se as queixas relacionadas com a identidade e segurança dos destinatários dos serviços e com o tratamento de reclamações pelas plataformas em linha, ambas com 11% do total de reclamações.

A ANACOM avança que, durante este período, foram transmitidas cinco reclamações ao Coordenador dos Serviços Digitais da Irlanda, “que continham indícios de infração do Regulamento dos Serviços Digitais praticados por prestadores estabelecidos neste país”.

Foram também recebidas pela entidade reguladora duas reclamações transmitidas pelos Coordenadores de Serviços Digitais da Finlândia e da Lituânia, relativas à Cloudflare, que tem o seu representante legal em Portugal.