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Comissão Europeia não hesitará em agir contra Shein se venda de produtos ilegais for um "problema sistémico"
De acordo com Thomas Régnier, porta-voz do executivo comunitário para a Soberania Tecnológica, caso se verifique que a venda de produtos ilegais é um problema sistémico na plataforma da Shein, “a Comissão não hesitará em agir”. -
Bruxelas abre acesso aos dados das plataformas online a investigadores para estudos de riscos sistémicos
A Comissão Europeia atualizou o Regulamento dos Serviços Digitais para dar aos investigadores acesso aos dados das grandes plataformas online, para que possam estudar o impacto dos seus mecanismos na sociedade.por Rui Parreira -
Bruxelas acusa TikTok e Meta de violação da transparência e falha nos mecanismos de notificação de conteúdo ilegal
A Comissão Europeia considera que o TikTok e a Meta falharam na obrigação de conceder aos investigadores o acesso adequado aos dados públicos, segundo o Regulamento dos Serviços Digitais. Instagram e Facebook falham em disponibilizar mecanismos para reportar conteúdo ilegal.por Rui Parreira -
Comissão Europeia quer saber o que a Apple, Google, YouTube e Snapchat estão a fazer para proteger crianças online
De acordo com a Comissão Europeia, estas afirmam-se como as primeiras investigações ao abrigo das novas diretrizes para a proteção de crianças e jovens no âmbito do Regulamento dos Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês). -
Reclamações sobre serviços digitais disparam em Portugal. Facebook volta a estar no topo da lista
Durante o segundo trimestre do ano, a ANACOM recebeu 36 reclamações sobre serviços digitais, mais 23 queixas do que no período homólogo no ano passado. Segundo a entidade reguladora, este valor representa um aumento de 177% no número de reclamações recebidas. -
Serviços Digitais: ANACOM procura novos contributos sobre o estatuto de sinalizador de confiança
A ANACOM lançou uma nova consulta pública para recolher contributos sobre o guia que vai orientar as candidaturas ao estatuto de sinalizador de confiança, no âmbito do Regulamento dos Serviços Digitais. A consulta decorre até 19 de setembro. -
União Europeia vai ter uma app de verificação de idade para redes sociais e outras plataformas
A Comissão Europeia vai lançar em julho uma nova aplicação móvel para verificação da idade nas plataformas digitais, como redes sociais, para proteger os menores e vedar-lhes o acesso a conteúdos impróprios na Internet. -
Bruxelas investiga Pornhub, Stripchat, XNXX e XVideos por suspeita de violarem regras nos serviços digitais
A Comissão Europeia abriu novas investigações ao Pornhub, Stripchat, XNXX e XVideos, quatro das maiores plataformas de pornografia online, por suspeita de violação do Regulamento dos Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês).
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TikTok responde a Bruxelas e discorda de "interpretações" na acusação sobre violação das regras nos serviços digitais
A empresa chinesa TikTok disse hoje "discordar de algumas das interpretações da Comissão Europeia", após ter sido acusada de violar a Lei dos Serviços Digitais da União Europeia referente à transparência na publicidade, garantindo "empenho em cumprir obrigações". -
TikTok quebrou regulamento europeu DSA no seu sistema de repositório de anúncios e pode pagar multa pesada
A rede social TikTok é acusada por Bruxelas de falhar na obrigação de publicar o repositório de anúncios para que os investigadores e sociedade civil detetar esquema e campanhas ameaçadoras.por Rui Parreira -
Comissão Europeia leva Portugal a tribunal por não seguir as regras nos serviços digitais
A Comissão Europeia anunciou hoje ter levado Portugal ao Tribunal de Justiça da União Europeia por não aplicar na totalidade o novo regulamento dos Serviços Digitais, dado que não conferiu poderes supervisores nem definiu regras sobre sanções. -
Shein tem de provar a Bruxelas que não vende produtos ilegais e que usa sistemas de recomendação transparentes
A chinesa Shein tem de apresentar toda a informação pedida pela Comissão Europeia até ao próximo dia 27 de fevereiro. Tendo em conta a resposta da plataforma, Bruxelas decidirá os próximos passos. O pedido de informação faz parte da investigação em curso à Shein no âmbito do DSA. -
Regulamento dos Serviços Digitais aprovado no Parlamento. Coimas podem chegar a 6% do volume de negócios anual
Está aprovado na generalidade o Regulamento dos Serviços Digitais, que aplica um dos enquadramentos regulatórios mais relevantes dos últimos anos para a economia digital. O DSA (Digital Services Act) responsabiliza as plataformas de serviços digitais para atuarem contra conteúdos ilegais, definindopor Fátima Caçador -
Opinião: O Regulamento dos Serviços Digitais e o Coordenador dos Serviços Digitais - Uma Equação (Im)Possível?
Tiago Bessa analisa o impacto do Regulamento dos Serviços Digitais (DSA na sigla em inglês) e as questões suscitadas pela escolha do Coordenador dos Serviços Digitais em Portugal. -
Comissão Europeia investiga TikTok por suspeita de falhas na proteção de jovens
A Comissão Europeia abriu hoje uma investigação formal à rede social TikTok por suspeita de violação da obrigação de proteção de menores e da transparência e que a plataforma rejeita. -
Regulamento dos Serviços Digitais começa a ser aplicado às plataformas online da União Europeia a partir de sábado
As novas regras da DSA passam a aplicadas a todas as plataformas online na União Europeia, com o objetivo de proteger os utilizadores contra conteúdos ilegais.por Rui Parreira -
Bruxelas quer saber se Apple, Google, Meta e TikTok estão a disponibilizar dados a investigadores
Ao todo, 17 plataformas e motores de busca, que incluem serviços de gigantes tecnológicas como Apple, Google, Meta e Amazon ou TikTok, terão de apresentar a informação requerida à Comissão Europeia até ao dia 8 de fevereiro de 2024.
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Pornhub, Stripchat e XVideos vão ter novas obrigações para cumprir com o Regulamento dos Serviços Digitais
O Pornhub, Stripchat e XVideos juntam-se agora a uma lista de plataformas e serviços online de grandes dimensões que, na Europa, terão de reforçar a moderação de conteúdo, a proteção de menores e assumir uma maior responsabilidade. -
Regulamento dos serviços digitais: Bruxelas investiga TikTok e pede informações a AliExpress
A Comissão Europeia disse hoje estar a investigar se as mudanças realizadas pela plataforma digital chinesa TikTok são “suficientes” para cumprir a nova lei europeia dos serviços digitais, no dia em que pediu mais informações ao AliExpress. -
7 plataformas monitorizadas pela DSA já entregaram primeiros relatórios. Amazon, LinkedIn, TikTok e Bing estão na lista
São os primeiros relatórios entregues por sete serviços designados pelo Digital Services Act (DSA) como grandes plataformas (Very Large Online Platforms), que têm agora obrigações de transparência reforçadas. Os restantes, onde estão o Facebook, Instagram e a Google, têm até 6 de novembro para cumpr -
TikTok garante que tomou medidas para retirar conteúdos de desinformação sobre ataques a Israel
As redes sociais estão na mira da Comissão Europeia devido à partilha de conteúdos com desinformação sobre os ataques do Hamas a Israel.por Rui Parreira -
Quais são as novas regras impostas no Regulamento dos Serviços Digitais e o que muda para os utilizadores?
As grandes plataformas começam hoje a aplicar as novas regras do Regulamento dos Serviços Digitais (DSA na sigla em inglês). Saiba o que muda e que impacto tem a legislação nos serviços online do Instagram, Facebook, Google e TikTok, entre outros.por Fátima Caçador