Está aprovado na generalidade o Regulamento dos Serviços Digitais, que aplica um dos enquadramentos regulatórios mais relevantes dos últimos anos para a economia digital. O DSA (Digital Services Act) responsabiliza as plataformas de serviços digitais para atuarem contra conteúdos ilegais, definindo
Tiago Bessa analisa o impacto do Regulamento dos Serviços Digitais (DSA na sigla em inglês) e as questões suscitadas pela escolha do Coordenador dos Serviços Digitais em Portugal.
A Comissão Europeia abriu hoje uma investigação formal à rede social TikTok por suspeita de violação da obrigação de proteção de menores e da transparência e que a plataforma rejeita.
As novas regras da DSA passam a aplicadas a todas as plataformas online na União Europeia, com o objetivo de proteger os utilizadores contra conteúdos ilegais.
Ao todo, 17 plataformas e motores de busca, que incluem serviços de gigantes tecnológicas como Apple, Google, Meta e Amazon ou TikTok, terão de apresentar a informação requerida à Comissão Europeia até ao dia 8 de fevereiro de 2024.
O Pornhub, Stripchat e XVideos juntam-se agora a uma lista de plataformas e serviços online de grandes dimensões que, na Europa, terão de reforçar a moderação de conteúdo, a proteção de menores e assumir uma maior responsabilidade.
A Comissão Europeia disse hoje estar a investigar se as mudanças realizadas pela plataforma digital chinesa TikTok são “suficientes” para cumprir a nova lei europeia dos serviços digitais, no dia em que pediu mais informações ao AliExpress.
São os primeiros relatórios entregues por sete serviços designados pelo Digital Services Act (DSA) como grandes plataformas (Very Large Online Platforms), que têm agora obrigações de transparência reforçadas. Os restantes, onde estão o Facebook, Instagram e a Google, têm até 6 de novembro para cumpr
As grandes plataformas começam hoje a aplicar as novas regras do Regulamento dos Serviços Digitais (DSA na sigla em inglês). Saiba o que muda e que impacto tem a legislação nos serviços online do Instagram, Facebook, Google e TikTok, entre outros.
