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TikTok cede às exigências da Comissão Europeia e promete transparência total
A plataforma assumiu compromissos vinculativos perante a Comissão Europeia para melhorar o seu repositório de anúncios, revelando critérios de segmentação e dados em 24 horas.por Gustavo Dias -
Rede social X multada em 120 milhões de euros na Europa por violar regras nos serviços digitais
A Comissão Europeia multou a rede social X de Elon Musk em 120 milhões de euros por violar as suas obrigações de transparência ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês). -
Identidade e confiança no mundo online: a solução é proibir ou verificar a idade?
Google, TikTok, Meta, Roblox e outras Big Tech vão estar amanhã na conferência promovida pelo projeto Agarrados à Net O objetivo é discutir o tema da verificação e garantia de idade nas plataformas online, numa altura em que muitos países avançam para a imposição da regra a menores de 16 anos.por Fátima Caçador -
Shein pode representar "risco sistémico" para a UE. Bruxelas exige explicações sobre produtos ilegais
No âmbito do Regulamento dos Serviços Digitais (DSA), a Comissão Europeia avançou com um pedido de informação à Shein, seguindo indícios preliminares de que produtos ilegais, incluindo bonecas sexuais com aspecto infantil e armas estavam a ser vendidos no seu marketplace. -
Comissão Europeia não hesitará em agir contra Shein se venda de produtos ilegais for um "problema sistémico"
De acordo com Thomas Régnier, porta-voz do executivo comunitário para a Soberania Tecnológica, caso se verifique que a venda de produtos ilegais é um problema sistémico na plataforma da Shein, “a Comissão não hesitará em agir”. -
Bruxelas abre acesso aos dados das plataformas online a investigadores para estudos de riscos sistémicos
A Comissão Europeia atualizou o Regulamento dos Serviços Digitais para dar aos investigadores acesso aos dados das grandes plataformas online, para que possam estudar o impacto dos seus mecanismos na sociedade.por Rui Parreira -
Bruxelas acusa TikTok e Meta de violação da transparência e falha nos mecanismos de notificação de conteúdo ilegal
A Comissão Europeia considera que o TikTok e a Meta falharam na obrigação de conceder aos investigadores o acesso adequado aos dados públicos, segundo o Regulamento dos Serviços Digitais. Instagram e Facebook falham em disponibilizar mecanismos para reportar conteúdo ilegal.por Rui Parreira -
Comissão Europeia quer saber o que a Apple, Google, YouTube e Snapchat estão a fazer para proteger crianças online
De acordo com a Comissão Europeia, estas afirmam-se como as primeiras investigações ao abrigo das novas diretrizes para a proteção de crianças e jovens no âmbito do Regulamento dos Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês).
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Reclamações sobre serviços digitais disparam em Portugal. Facebook volta a estar no topo da lista
Durante o segundo trimestre do ano, a ANACOM recebeu 36 reclamações sobre serviços digitais, mais 23 queixas do que no período homólogo no ano passado. Segundo a entidade reguladora, este valor representa um aumento de 177% no número de reclamações recebidas. -
Serviços Digitais: ANACOM procura novos contributos sobre o estatuto de sinalizador de confiança
A ANACOM lançou uma nova consulta pública para recolher contributos sobre o guia que vai orientar as candidaturas ao estatuto de sinalizador de confiança, no âmbito do Regulamento dos Serviços Digitais. A consulta decorre até 19 de setembro. -
União Europeia vai ter uma app de verificação de idade para redes sociais e outras plataformas
A Comissão Europeia vai lançar em julho uma nova aplicação móvel para verificação da idade nas plataformas digitais, como redes sociais, para proteger os menores e vedar-lhes o acesso a conteúdos impróprios na Internet. -
Bruxelas investiga Pornhub, Stripchat, XNXX e XVideos por suspeita de violarem regras nos serviços digitais
A Comissão Europeia abriu novas investigações ao Pornhub, Stripchat, XNXX e XVideos, quatro das maiores plataformas de pornografia online, por suspeita de violação do Regulamento dos Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês). -
TikTok responde a Bruxelas e discorda de "interpretações" na acusação sobre violação das regras nos serviços digitais
A empresa chinesa TikTok disse hoje "discordar de algumas das interpretações da Comissão Europeia", após ter sido acusada de violar a Lei dos Serviços Digitais da União Europeia referente à transparência na publicidade, garantindo "empenho em cumprir obrigações". -
TikTok quebrou regulamento europeu DSA no seu sistema de repositório de anúncios e pode pagar multa pesada
A rede social TikTok é acusada por Bruxelas de falhar na obrigação de publicar o repositório de anúncios para que os investigadores e sociedade civil detetar esquema e campanhas ameaçadoras.por Rui Parreira -
Comissão Europeia leva Portugal a tribunal por não seguir as regras nos serviços digitais
A Comissão Europeia anunciou hoje ter levado Portugal ao Tribunal de Justiça da União Europeia por não aplicar na totalidade o novo regulamento dos Serviços Digitais, dado que não conferiu poderes supervisores nem definiu regras sobre sanções. -
Shein tem de provar a Bruxelas que não vende produtos ilegais e que usa sistemas de recomendação transparentes
A chinesa Shein tem de apresentar toda a informação pedida pela Comissão Europeia até ao próximo dia 27 de fevereiro. Tendo em conta a resposta da plataforma, Bruxelas decidirá os próximos passos. O pedido de informação faz parte da investigação em curso à Shein no âmbito do DSA. -
Regulamento dos Serviços Digitais aprovado no Parlamento. Coimas podem chegar a 6% do volume de negócios anual
Está aprovado na generalidade o Regulamento dos Serviços Digitais, que aplica um dos enquadramentos regulatórios mais relevantes dos últimos anos para a economia digital. O DSA (Digital Services Act) responsabiliza as plataformas de serviços digitais para atuarem contra conteúdos ilegais, definindopor Fátima Caçador
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Opinião: O Regulamento dos Serviços Digitais e o Coordenador dos Serviços Digitais - Uma Equação (Im)Possível?
Tiago Bessa analisa o impacto do Regulamento dos Serviços Digitais (DSA na sigla em inglês) e as questões suscitadas pela escolha do Coordenador dos Serviços Digitais em Portugal. -
Comissão Europeia investiga TikTok por suspeita de falhas na proteção de jovens
A Comissão Europeia abriu hoje uma investigação formal à rede social TikTok por suspeita de violação da obrigação de proteção de menores e da transparência e que a plataforma rejeita. -
Regulamento dos Serviços Digitais começa a ser aplicado às plataformas online da União Europeia a partir de sábado
As novas regras da DSA passam a aplicadas a todas as plataformas online na União Europeia, com o objetivo de proteger os utilizadores contra conteúdos ilegais.por Rui Parreira -
Bruxelas quer saber se Apple, Google, Meta e TikTok estão a disponibilizar dados a investigadores
Ao todo, 17 plataformas e motores de busca, que incluem serviços de gigantes tecnológicas como Apple, Google, Meta e Amazon ou TikTok, terão de apresentar a informação requerida à Comissão Europeia até ao dia 8 de fevereiro de 2024. -
Pornhub, Stripchat e XVideos vão ter novas obrigações para cumprir com o Regulamento dos Serviços Digitais
O Pornhub, Stripchat e XVideos juntam-se agora a uma lista de plataformas e serviços online de grandes dimensões que, na Europa, terão de reforçar a moderação de conteúdo, a proteção de menores e assumir uma maior responsabilidade. -
Regulamento dos serviços digitais: Bruxelas investiga TikTok e pede informações a AliExpress
A Comissão Europeia disse hoje estar a investigar se as mudanças realizadas pela plataforma digital chinesa TikTok são “suficientes” para cumprir a nova lei europeia dos serviços digitais, no dia em que pediu mais informações ao AliExpress.