Na análise preliminar que a Anacom fez sobre o cumprimento das regras que determinavam o fim das ofertas que violam a neutralidade de rede, como as Zero-rating, foram respeitadas pelas principais operadoras do mercado. Mas as novas ofertas apresentam maior volume de dados, a um preço superior.
A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) determinou que os prestadores de serviços de acesso à Internet têm 20 dias úteis para cessar as ofertas zero-rating e similares "que violem a neutralidade da rede".
Os operadores devem cessar ofertas zero-rating e similares, que discriminem o tráfego de acesso à internet. As empresas têm um prazo de 20 dias úteis após decisão final para cumprirem as regras.
No último ano, os tarifários com tráfego ilimitado só em algumas apps ganharam mais adeptos. O Tribunal Europeu de Justiça já disse que violam os princípios da internet aberta, os reguladores europeus alinharam com a decisão e a Anacom revela que também já está a analisar estas práticas em Portugal.
