Portugal e Marrocos assinaram um acordo que prevê a execução e avaliação de um programa de modernização dos serviços públicos naquele país. A ideia é o desenvolvimento de um programa anual, composto por diversos serviços que serão prestados pela Agência para a Modernização Administrativa.

O acordo foi formalizado na semana passada através da assinatura de um memorando de entendimento entre Portugal e Marrocos durante a presença naquele país da ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, refere o Jornal de Negócios.

Durante o 14º Fórum Pan-Africano, em que participou, a governante esteve ainda em contacto com vários outros países que mostraram igualmente interesse nas soluções de modernização e simplificação que Portugal tem vindo a implementar internamente, como Angola, Moçambique ou Cabo Verde.

Marrocos junta-se assim ao Egito na internacionalização do Simplex, que em dezembro passado assinou um protocolo semelhante com o governo português que prevê a contratualização da venda de ferramentas digitais de serviços públicos, entre eles, o software de aplicações técnicas do programa para maior eficiência entre o cidadão e o Estado irá integrar os sistemas egípcios para administração pública. Serão igualmente prestados serviços relacionados com os espaços do cidadão, a Chave Móvel Digital, a Plataforma de Autenticação do Governo e a plataforma de Interoperabilidade da Administração Pública.

O Simplex em Portugal acaba de entrar na sua fase “+” de 2018, propondo um conjunto de 175 novas medidas, desta vez organizadas por etapas de vida. Tudo começa com o nascimento e continua com a educação, saúde, veículos, trabalho, empresa, casa, família e reforma, até à morte. Estas são as áreas visadas e a estas acrescem três etapas transversais, com propostas relacionadas com o lazer, ao longo da vida e administração pública mais eficiente.

Os cidadãos são os destinatários de 112 medidas e as empresas de 89, sendo 57 aquelas que relacionam os dois “universos”. Há também 29 medidas que dizem respeito a associações, fundações ou coletividades e 79 relacionadas com a Administração Pública.

O Governo destaca oito medidas das 175 incluídas no programa Simplex+ para 2018, relativas a diferentes etapas de vida.