O Observatório do Emprego Científico e Docente está disponível online a partir de hoje, afirmando-se como o primeiro registo público moninativo que lista todos os contratos doutorados envolvidos em atividades de investigação (I&D), de docência ou de gestão e comunicação de ciência e tecnologia.

Em comunicado, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior avança que, com o lançamento, Portugal torna-se um dos primeiros países a dar acolhimento às recomendações do Conselho da União Europeia, aprovadas a 28 de maio de 2021, sobre a implementação de sistemas contínuos de monitorização da contratação de investigadores doutorados e das carreiras em investigação, de modo a facilitar a observação livre e aberta sobre mobilidade, planos de carreira, emprego e condições de trabalho científico.

O Observatório permitirá identificar os mecanismos de contratação de docentes e investigadores nas instituições científicas e de ensino superior, detalhando os efeitos das medidas de estímulo ao emprego científico que foram concebidas entre 2016 e 2017 e aplicadas desde então.

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Os dados disponibilizados pela plataforma dão a conhecer que desde janeiro de 2017 foram estabelecidos 6.047 contratos com doutorados, dos quais 48% exclusivamente para o exercício de atividades de investigação e 52% para exercício de funções no contexto das carreiras docentes universitária ou politécnica.

Do total, 42% correspondem a integração em carreira, ou seja, contratos por tempo indeterminado ou sem termo. Os mecanismos de financiamento disponibilizados pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) são os principais geradores de posições contratuais, com 44% dos contratos a serem estabelecidos na sequência de concursos da entidade integrados no programa de estímulo ao emprego científico.

De acordo com os dados, 39% dos contratos foram celebrados na sequência de procedimentos concursais regulares para ingresso na carreira docente e de investigação. Já 87% dos contratos foram estabelecidos com instituições públicas e 13% com instituições privadas.

O Ministério avança que o panorama das relações laborais na atividade científica é hoje substancialmente diferente daquele vigente até 2017, altura em que os contratos de trabalho eram uma exceção e estava normalizada a atribuição de bolsas de pós-doutoramento. Hoje, o número de bolsas de pós-doutoramento é residual e prevalecem as relações laborais baseadas em integração em carreira ou contratos a termo para o desenvolvimento de projetos específicos.

Regista-se também um aumento de 9% no total de contratos por tempo indeterminado com docentes e investigadores e o crescimento exponencial da contratação de investigadores, em larga maioria, anteriormente titulares de bolsas, estando hoje em execução mais 6.101 contratos do que em 31 de dezembro de 2015.

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