Etiqueta: contratos

A ANACOM aplicou uma multa de 160 mil euros à Vodafone por ter alterado as condições contratuais de 449.236 assinantes sem os avisar devidamente. De acordo com a entidade reguladora, a operadora já apresentou recurso de impugnação judicial contra a decisão para o Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão.

Integrada no Cloud and AI Development Act, que deverá ser apresentado esta quarta-feira, uma nova proposta da Comissão Europeia prevê um conjunto de critérios obrigatórios para a seleção de fornecedores de serviços na nuvem em contratos públicos considerados críticos.

Durante o primeiro trimestre de 2025, o sector espacial português somou 11 milhões de euros em novos contratos, dos quais…

A ANACOM avançou com uma multa superior a 559 mil euros contra a MEO por “violações das regras aplicáveis à…

O GAO alertou para o facto da NASA não estar a impor às empresas subcontratadas para os programas e projetos…

Dados da TendersTool indicam que o distrito de Lisboa foi onde a maioria dos investimentos foram aplicados (54%), com um…

Vai ser hoje assinado um pacto que pretende garantir mais e melhor emprego jovem em Portugal. Já há 50 empresas…

A plataforma foi criada por imposição da nova lei das telecomunicações e pretende facilitar a vida dos consumidores que pretendem…

O regulador afirma que não está a realizar contactos com os consumidores ou a recolher dados para estudos de qualidade…

Os contratos feitos por um vendedor à porta podem ser cancelados sem encargos num prazo de 30 dias seguidos, mas…

A Defesa do Consumidor diz que um dos principais problemas do sector é a dificuldade na mobilidade dos clientes entre…

Ao todo, no conjunto das quatro edições do Concurso de Estímulo ao Emprego Científico Individual da FCT, já foram atribuídos…

Segundo José Tavares, presidente do Tribunal de Contas, a decisão passa pela candidatura a um projeto com a Organização para…

Com o lançamento online do Observatório do Emprego Científico e Docente, Portugal torna-se um dos primeiros países a dar seguimento…

Eduardo Cabrita, ministro da Administração Interna, deu a conhecer que os contratos com as operadoras privadas para garantir o funcionamento…

Salienta que mudanças no regime de fidelização dos contratos seria prejudicial para os utilizadores ao nível dos preços e qualidade…

A coima que tinha sido aplicada originalmente à NOS pela Anacom era de 2,6 milhões de euros, no entanto o…

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A Fundação para a Ciência e a Tecnologia avança que as mulheres representam 58% dos candidatos selecionados na terceira edição…

Na sequência da legistação que já foi aprovada para salvaguardar os consumidores, a Anacom quer agora uma reformulação que garanta…

Desde janeiro a DECO já recebeu mais de 12 mil contactos de consumidores que têm problemas com os seus operadores…

Os clientes da operadora têm até esta sexta-feira para rescindirem os seus contratos sem qualquer custo associado.