O Programa Nacional de Reformas aprovado esta quinta-feira em conselho de ministros reúne 120 medidas de fomento à economia em diversas áreas. Promover a inovação é um dos eixos fundamentais do programa e aí cabe a intenção de fomentar o empreendedorismo apoiando 1.500 novas empresas entre 2017 e 2020. Apoiar a digitalização no tecido empresarial, chegando a outras 2 mil empresas ou envolver até 67% das PME com mais de 10 trabalhadores em atividades de inovação.

Para promover a inovação na economia, o Governo anota no programa prioridades como a criação de ecossistemas que potenciem o aparecimento e crescimento de startups, ou a promoção de um programa de compras públicas para a inovação.

Na mesma prioridade dedica um ponto à digitalização da economia, onde explica que pretende incentivar as empresas a integrarem a revolução digital assente na informatização e conetividade das ideias, dos processos e produtos; Promover a digitalização da atividade económica; e Aumentar a eficiência energética das empresas.

As prioridades concretizam-se num conjunto de medidas. Destacamos as três medidas alinhadas para fomentar o empreendedorismo e as quatro medidas consideradas prioritárias para promover a digitalização da economia.  

Para além da promoção da inovação na economia, os seis eixos estratégicos do Plano Nacional de Reformas visam qualificar os portugueses; valorizar o território; modernizar o Estado; capitalizar as empresas; e reforçar a coesão e igualdade social.  

Nestes eixos também estão previstas algumas medidas inovadoras, como a produção e disseminação de recursos educativos digitais ou a iniciativa Competências Digitais, integradas no eixo de qualificação dos portugueses.

Na modernização do Estado uma das prioridades passa por desmaterializar, simplificar, integrar e tornar mais céleres os processos de licenciamento das atividades económicas, apostando na lógica do balcão único para vários serviços. Retomar o Simplex é outro objetivo nesta área. A data de apresentação do programa já é conhecida e está agenda para 20 de maio.