![Como melhorar a proteção de menores online? Comissão Europeia quer ideias](/assets/img/blank.png)
Para recolher os contributos foi lançada uma iniciativa onde podem ser partilhadas as visões de várias áreas da sociedade, que vai decorrer até 30 de setembro. Está integrada num projeto mais amplo onde o objetivo é melhorar os níveis de privacidade, segurança e proteção dos menores, uma das metas do regulamento dos serviços digitais (DSA na sigla em inglês).
Todas as partes interessadas podem participar, fornecendo ideias mas também evidências e suporte de relatórios científicos e investigação.
As plataformas online têm a obrigação de proteger os direitos e interesses das crianças, uma das questões centrais no desenho dos seus serviços, e devem ter uma aproximação baseada no risco, com avaliações regulares e implementando medidas de mitigação, assim como sistemas de verificação de idade. Apesar da exceção de pequenas e micro empresas, as regras aplicam-se a todas as plataformas online acessíveis a menores, mesmo que não sejam dirigidas a este público.
Os contributos podem ser partilhados nestes site até 30 de setembro e aqui pode também ficar a conhecer o calendário de medidas relacionadas, com a análise da informação e das consultas que devem ser integradas na regulamentação europeia até ao verão do próximo ano.
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