1App4PT alinha 7 princípios orientadores para uma app de rastreamento à COVID-19

O grupo de trabalho do movimento tech4COVID19 quer ajudar a clarificar as questões que possam surgir em relação às soluções tecnológicas de rastreamento da COVID-19. O 1App4PT apela à discussão conjunta entre organismos do governo, sociedade civil e empresas, de forma a potenciar os benéficos da tecnologia.

À medida que a comunidade científica reúne esforços para encontrar uma cura para a COVID-19, têm surgido várias soluções tecnológicas de rastreamento da doença um pouco por todo o mundo. No entanto, a utilização das aplicações tem gerado polémica, levantando questões sobre a sua eficácia, privacidade e inclusão social.

Em Portugal, o lançamento da STAYAWAY COVID, uma aplicação que permitirá ajudar as autoridades de saúde a rastrearem as pessoas infetadas, está para breve e o 1App4PT quer ajudar a clarificar as questões que possam surgir em relação à solução tecnológica.

Em comunicado, o grupo de trabalho do movimento tech4COVID19 explica que o objetivo não é desenvolver uma aplicação de rastreamento, mas sim ajudar os investigadores e autoridades a idealizá-la. O 1App4PT acredita que é necessário colocar a tecnologia ao serviço da população e apela à discussão conjunta dos problemas entre organismos do governo, sociedade civil e empresas, de forma a potenciar os seus benéficos.

A equipa quer também ajudar os cidadãos a estarem mais bem informados acerca do uso das aplicações de rastreamento de contactos. Em destaque está a discussão de questões como a privacidade e segurança, assim como as consequências para a gestão epidemiológica do país e da saúde dos utilizadores.

Que princípios deverão guiar o desenvolvimento das apps de rastreamento?

De acordo com Pedro Fortuna, porta-voz do projeto 1App4PT, as questões sobre a segurança dos dados e a privacidade dos utilizadores têm sido discutidas “de forma pouco unificada e esclarecedora, gerando uma desconfiança na população”.

O grupo de trabalho estudou as complexidades do processo de rastreamento de contactos e publicou um documento com sete princípios orientadores para o desenvolvimento de uma plataforma única para Portugal:

• Identificar, trabalhar e testar aspectos relacionados com a eficácia da aplicação;

• Respeitar a privacidade dos dados do cidadão;

• Assegurar a robustez em termos de segurança;

• Ser escrutinável e transparente;

• Ser acessível a toda a população portuguesa, dando resposta às dificuldades de grupos mais “info-excluídos” ou com outro tipo de limitações;

• Ser integrada com os esforços nacionais de rastreamento de contatos, teste de diagnóstico e monitorização da COVID-19;

• Conjugar numa aplicação única funcionalidades complementares para controle epidémico.

Recorde-se que os detalhes da app STAYAWAY COVID já tinham sido explicados ao SAPO TEK e um recente debate promovido pela APDC, que contou com o coordenador da aplicação no INESC TEC, José Manuel Mendonça, e Henrique Barros, epidemiologista e presidente do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, parceiro do projeto, permitiu esclarecer mais algumas questões sobre o funcionamento da aplicação.

Perante as muitas questões que têm sido levantadas, o SAPO TEK recolheu informação de várias fontes, dos especialistas e do site da app STAYAWAY COVID para responder às principais dúvidas sobre a forma como a app vai recolher e partilhar informação, a tecnologia utilizada e a integração com as API da Google e da Apple.