Tribunal anulou decisão que suspendeu aplicação Telegram no Brasil

Um tribunal anulou a decisão que suspendeu durante três dias o funcionamento da aplicação Telegram no Brasil, depois de a empresa que a gere ter recusado fornecer dados sobre grupos neonazis que difundem mensagens de ódio no país.

Two men pose with smartphones in front of a screen showing the Telegram logo in this picture illustration taken in Zenica, Bosnia and Herzegovina November 18, 2015. The mobile messaging service Telegram, created by the exiled founder of Russia's most popular social network site, has emerged as an important new promotional and recruitment platform for Islamic State. The service, set up two years ago, has caught on in many corners of the globe as an ultra-secure way to quickly upload and share videos, texts and voice messages. It counts 60 million active users around the world. Picture taken November 18. REUTERS/Dado Ruvic - RTS7W3T

O magistrado do tribunal de segunda instância que analisou o recurso apresentado pelo Telegram considerou que a ordem de suspensão total do serviço "não é proporcional", uma vez que "afeta amplamente", em todo o território do Brasil, "a liberdade de comunicação de milhares de pessoas completamente alheias aos factos sob investigação". A decisão foi comunicada a 29 de abril.

Apesar de autorizar a retoma do funcionamento da aplicação, o tribunal, com sede no Rio de Janeiro, manteve a multa de 200 mil dólares (182 mil euros) que foi imposta por cada dia de atraso na entrega dos dados solicitados por um juiz do Estado de Espírito Santo sobre grupos que divulgam mensagens de ódio e ideias nazis.

A empresa que administra a aplicação Telegram está obrigada a dar os dados "de todos os utilizadores" do perfil Movimento Antisemita Brasileiro e do chat Frente Antisemita.

Em sua defesa, a empresa alega que os dados pedidos são impossíveis de obter e ameaça deixar de operar no Brasil, tal como o fez na China, no Irão e na Rússia, caso as leis brasileiras coloquem em causa a missão de promover a liberdade de comunicação ou imponham exigências tecnologicamente inviáveis.

O ministro brasileiro da Justiça, Flávio Dino, disse anteriormente que o Governo solicitou a suspensão da aplicação porque a empresa que gere a Telegram se recusou a entregar às autoridades os dados de utilizadores com perfis "nazis e neonazis", na sequência de um processo que investiga ataques violentos em escolas.