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Casa-mãe do Facebook perde em tribunal e pode ser obrigada a vender Instagram e WhatsApp
De acordo com uma nova decisão da Justiça norte-americana, a Federal Trade Commission, que acusa a Meta de adquirir o Instagram e WhatsApp de forma ilegal de modo a manter um monopólio, pode agora avançar com um processo antitrust contra a empresa liderada por Mark Zuckerberg. -
Apple vs. Epic Games: Mudanças nos pagamentos externos na App Store em pausa após nova decisão
O prazo-limite para a implementação das mudanças, que permitiriam aos developers incluírem opções de pagamento externas na App Store, estava marcado para o dia 9 de dezembro. No entanto, a cerca de 12 horas antes de entrar em vigor, a Apple conseguiu com que a medida fosse adiada. -
Apple leva regulador russo a tribunal para impedir mudanças na App Store
Em outubro, a agência antimonopólio russa tinha aberto um processo antitrust contra a Apple. A gigante tecnológica não concorda com a posição defendida pelo regulador russo e está a tomar medidas legais para impedir mudanças na sua App Store. -
Epic Games defende que Google criou “task-force” para impedir que Fortnite saísse da Play Store
Em resposta ao processo aberto pela Google, a Epic Games defende que a “task-force” foi criada logo após ter começado a disponibilizar a versão Android do jogo através da Galaxy Store da Samsung, assim como no seu próprio website a partir de 2018. -
Tribunal decide que Apple terá de permitir opções de pagamento externas na App Store até 9 de dezembro
O tribunal que apreciou o caso Apple vs. Epic Games nos Estados Unidos exige à empresa da maçã que deixe de impedir os developers de incluirem opções de pagamento externas na App Store, sublinhando que a atualização às políticas da loja não poderá ser adiada. -
Blue Origin perde ação de tribunal contra a NASA na contestação do contrato com a SpaceX
Em agosto, a empresa espacial de Jeff Bezos colocou a NASA em tribunal, pelo contrato que a agência espacial fez com a SpaceX no valor de 2,9 mil milhões de dólares. Mas o tribunal negou a contestação da Blue Origin.por Rui Parreira -
Apple processada na China por não incluir carregadores nas caixas do iPhone 12
Um grupo de estudantes universitárias chinesas processou a Apple, argumentando que a decisão da empresa prejudica os consumidores e que é apenas uma "desculpa" para vender carregadores MagSafe. -
Google acusa Epic Games de violar as regras da Play Store e leva dona do Fortnite a tribunal
A Google acusa a Epic Games de violar deliberadamente as regras da Play Store, ao introduzir uma forma de pagamento alternativa aos seus sistemas. A gigante de Mountain View defende que esta estratégia permitiu à criadora de Fortnite evitar o pagamento de comissões por compras in-app, “enriquecendo -
Apple vs. Epic Games: Empresa de Tim Cook contesta decisão do tribunal para impedir mudanças na App Store
O veredito do caso Apple vs. Epic Games não agradou totalmente liderada por Tim Cook, que se veria obrigada a deixar de proibir os developers de redirecionarem os utilizadores para outras formas de pagamento além dos sistemas da companhia na App Store. -
Guerra de patentes entre Ericsson e Apple volta “em força” e desta vez o foco é no 5G
A Ericsson está a tentar renegociar uma proposta de licenciamento de patentes de tecnologias 5G com a Apple, porém, existem vários obstáculos no processo, levando a tecnológica sueca a recorrer à justiça norte-americana. -
Google contesta multa de 4,34 mil milhões de euros e acusa Bruxelas de fechar os olhos às práticas da Apple
Perante o Tribunal Geral da União Europeia, a Google defendeu que a Comissão Europeia “fechou os olhos à verdadeira dinâmica competitiva na indústria” entre a Apple e o sistema operativo Android. -
Tribunal Geral da UE rejeita recurso da Altice a multa de Bruxelas e reduz montante de uma das coimas
O Tribunal Geral da UE negou hoje o recurso da Altice Europe contra a decisão da Comissão Europeia, que, em 2018, lhe aplicou duas coimas no montante total de 124,5 milhões de euros no âmbito da aquisição da PT Portugal. -
Processo Apple vs programadores encaminha-se para acordo de 100 milhões de dólares e menos restrições na App Store
Será uma vitória histórica para quem cria aplicações para a App Store. A Apple está disponível para pagar aos pequenos programadores, reduzir taxas e facilitar a comunicação de informação sobre formas alternativas de pagamento às compras in-app. São muitas concessões, com alguns sim, mas... -
Processo da Blue Origin leva NASA a colocar desenvolvimento do lander lunar em pausa
O processo submetido pela Blue Origin contra a NASA vai agora ser analisado por um tribunal federal, que marcou uma audiência para o dia 14 de outubro. De acordo com a agência espacial norte-americana, o desenvolvimento do projeto permanecerá em pausa até 1 de novembro. -
Blue Origin leva NASA a tribunal para contestar escolha da SpaceX na missão de regresso à Lua
A empresa fundada por Jeff Bezos volta a manifestar-se contra a decisão da NASA e, desta vez, decidiu recorrer à Justiça norte-americana, argumentando que o processo de avaliação por parte da agência espacial foi “injusto e impróprio”. -
Zoom e as “dores” de um crescimento rápido: O que está em causa na ação judicial que a empresa quer resolver?
Apesar de negar as acusações feitas no processo instaurado em março de 2020, o Zoom concordou agora pagar 85 milhões de dólares para resolver a ação judicial referente às questões de privacidade levantadas em nome dos utilizadores afetados. Saiba todos os pormenores deste caso.por Rui Parreira -
Parlamento aprova leis de controlo da distribuição eletrónica dos processos judiciais
As novas leis visam aumentar a fiabilidade do sistema de distribuição eletrónica dos processos judiciais, de forma a evitar a manipulação dos sorteios dos respetivos casos. -
Google volta a tribunal para contestar multa de 4,34 mil milhões de euros da Comissão Europeia
A Google poderá apresentar os seus argumentos ao Tribunal Geral da União Europeia a partir de 27 de setembro, numa audição de cinco dias, para reverter a multa recorde de 4,34 mil milhões de euros aplicada por Bruxelas em 2018. -
Compra da SolarCity beneficiou a Tesla ou Elon Musk? Magnata responde hoje em tribunal
Em 2016, Elon Musk liderou a compra da SolarCity pela Tesla, mas os acionistas acusam o magnata de ter feito o negócio para o beneficiar a si e à sua família, visto que controlava a empresa de painéis solares. Musk vai hoje a tribunal defender o negócio.por Rui Parreira -
Apple vs. Epic Games: Batalha “épica” está longe de terminar e ganha novo capítulo na Austrália
A batalha em tribunal entre a Apple e a Epic Games prepara-se para mudar de terreno depois da produtora de Fortnite ter levado o caso à justiça australiana. Para a empresa, a luta continua fora dos Estados Unidos e há intenções de levar o caso contra a Apple em tribunais um pouco por todo o mundo. -
British Airways vai fazer acordo com vitimas de ataque informático que levou ao roubo de dados
Em 2018 os dados, incluindo informação de pagamentos, de mais de 400 mil pessoas foram parar às mãos de terceiros devido a uma falha de segurança que a British Airways não conseguiu evitar. Depois da multa, a empresa é agora obrigada a fazer acordos com os visados. -
Tribunal norte-americano decide a favor do Facebook: Empresa não terá de vender Instagram e WhatsApp
Um juiz rejeitou os processos abertos pela Federal Trade Comission e pelos procuradores-gerais de 48 estados norte-americanos contra o Facebook, considerando que não há provas suficientes para demonstrar que a empresa mantém um monopólio e decidindo que a mesma não terá de vender o Instagram ou o Wh -
WhatsApp leva governo indiano a tribunal devido a nova lei que compromete a privacidade dos utilizadores
O WhatsApp defende que a nova lei do governo indiano é inconstitucional e viola o sistema de encriptação ponta-a-ponta do seu serviço de mensagens instantâneas, comprometendo o direito dos utilizadores à privacidade.