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tribunal

  • Brasil: Apple volta a ter 90 dias para acabar com restrições à instalação de apps fora da sua loja oficial
    Casa dos Bits · Negócios · 12 mai 2025 19:41

    Brasil: Apple volta a ter 90 dias para acabar com restrições à instalação de apps fora da sua loja oficial

    Um tribunal federal do Brasil voltou a impor os 90 dias para a Apple preparar a App Store para receber aplicações de terceiros, prática conhecida como “sideloading”.
    por Rui Parreira
  • Homem assassinado “fala” através de IA na leitura da sentença para perdoar condenado
    Casa dos Bits · Internet · 12 mai 2025 12:49

    Homem assassinado “fala” através de IA na leitura da sentença para perdoar condenado

    Uma representação criada com ajuda de inteligência artificial, trouxe para o julgamento do seu assassinato Chris Pelkey de 37 anos, que num vídeo criado pela família perdoou o assassino.
  • Tudo isto é triste. E tudo isto será fado?
    Casa dos Bits · Opinião · 9 mai 2025 19:07

    Tudo isto é triste. E tudo isto será fado?

    A propósito da condenação de Portugal por atraso na transposição da Diretiva relativa a Direitos de Autor e Conexos no Mercado Único Digital, Miguel Lourenço Carretas recorda o processo atribulado e lamenta o desperdício de 2,5 milhões que seriam bem empregues noutras áreas.
  • Comissão Europeia leva Portugal a tribunal por não seguir as regras nos serviços digitais
    Tek / Lusa · Internet · 7 mai 2025 12:37

    Comissão Europeia leva Portugal a tribunal por não seguir as regras nos serviços digitais

    A Comissão Europeia anunciou hoje ter levado Portugal ao Tribunal de Justiça da União Europeia por não aplicar na totalidade o novo regulamento dos Serviços Digitais, dado que não conferiu poderes supervisores nem definiu regras sobre sanções.
  • DECO avança com ação judicial contra a Apple por causa de sobretaxas de música
    Casa dos Bits · Internet · 5 mai 2025 16:52

    DECO avança com ação judicial contra a Apple por causa de sobretaxas de música

    A ação judicial deu entrada no tribunal e acusa a Apple de abuso de posição no mercado nos serviços de streaming de música. A DECO pede compensação de danos para os consumidores que podem receber até 380 euros.
    por Fátima Caçador
  • Tribunal de Espanha vai investigar se apagão foi causado por ciberataque às infraestruturas críticas
    Tek / Lusa · Internet · 29 abr 2025 12:32

    Tribunal de Espanha vai investigar se apagão foi causado por ciberataque às infraestruturas críticas

    O juiz do Tribunal Nacional espanhol José Luis Calama anunciou hoje ter iniciado uma investigação preliminar para apurar se o apagão de segunda-feira da rede elétrica espanhola pode ter sido um ciberataque às infraestruturas críticas espanholas.
  • Google volta a tribunal e enfrenta batalha judicial que pode levar à venda do Chrome
    Casa dos Bits · Negócios · 21 abr 2025 18:51

    Google volta a tribunal e enfrenta batalha judicial que pode levar à venda do Chrome

    O mesmo tribunal que concluiu que a Google tinha violado a lei antimonopólio no mercado da pesquisa online deu hoje início a um novo julgamento para decidir quais são as medidas corretivas apropriadas. O Departamento de Justiça dos EUA defende que o “remédio” certo é a venda do Chrome.
    por Francisca Andrade
  • Ex-engenheira da Tesla vence batalha na justiça e quer enfrentar Elon Musk em Tribunal
    Casa dos Bits · Negócios · 17 abr 2025 14:18

    Ex-engenheira da Tesla vence batalha na justiça e quer enfrentar Elon Musk em Tribunal

    Cristina Balan já foi uma das engenheiras de referência da Tesla. Foi demitida em 2014 e prossegue uma batalha judicial contra a companhia que só quer ver terminada com Elon Musk em frente a um júri a pedir desculpa.
    por Cristina A. Ferreira
  • Julgamento da Meta: O que já sabemos sobre o caso que pode mudar o futuro da gigante tecnológica?
    Casa dos Bits · Negócios · 15 abr 2025 19:48

    Julgamento da Meta: O que já sabemos sobre o caso que pode mudar o futuro da gigante tecnológica?

    Mark Zuckerberg foi uma das primeiras figuras chamadas a testemunhar no julgamento da Meta e, embora se preveja que o processo se prolongue até ao verão, já foram feitas várias revelações, com novos pormenores acerca da estratégia da tecnológica ao longo do tempo.
    por Francisca Andrade
  • Meta volta a tribunal para avaliar futuro do Facebook e Instagram. Julgamento pode ditar início do fim para o império de Mark Zuckerberg
    Casa dos Bits · Negócios · 14 abr 2025 13:11

    Meta volta a tribunal para avaliar futuro do Facebook e Instagram. Julgamento pode ditar início do fim para o império de Mark Zuckerberg

    Acusada de levar a cabo uma estratégia de aquisições com o objetivo de criar um monopólio, a Meta enfrenta o processo judicial mais sério da sua história nos Estados Unidos, que pode terminar com a venda de parte do grupo fundado por Mark Zuckerberg.
    por Cristina A. Ferreira
  • Conflito entre OpenAI e Elon Musk volta a escalar com novo processo em tribunal
    Casa dos Bits · Negócios · 10 abr 2025 16:43

    Conflito entre OpenAI e Elon Musk volta a escalar com novo processo em tribunal

    A rivalidade entre Elon Musk e Sam Altman já tinha escalado quando a OpenAI ganhou um papel de destaque na estratégia de IA nos EUA. Agora, a tecnológica avança com um processo em tribunal contra o dono da Tesla e SpaceX que, outrora, foi um dos seus investidores iniciais.
    por Francisca Andrade
  • "Olá pai, olá mãe": Arguido alega que desconhecia fraude em caso com prejuízos acima dos 100 mil euros
    Tek / Lusa · Internet · 10 abr 2025 13:51

    "Olá pai, olá mãe": Arguido alega que desconhecia fraude em caso com prejuízos acima dos 100 mil euros

    O arguido detido preventivamente num caso de burlas "olá pai, olá mãe", que terá lesado dezenas de pessoas em todo o país, disse hoje, ao Tribunal Judicial de Leiria, desconhecer tratar-se de fraude.
  • Tribunal de Nairobi rejeita recurso da Meta. Casa-mãe do Facebook pode ser julgada no Quénia
    Tek / Lusa · Internet · 3 abr 2025 18:51

    Tribunal de Nairobi rejeita recurso da Meta. Casa-mãe do Facebook pode ser julgada no Quénia

    O Tribunal Superior de Nairobi rejeitou hoje um recurso da Meta e decidiu que a empresa-mãe da rede social Facebook pode ser julgada em tribunais quenianos pelo papel da plataforma na propagação da violência em África.
  • Supremo Tribunal francês decide a favor da Nintendo contra plataforma de jogos pirateados
    Casa dos Bits · Internet · 5 mar 2025 13:37

    Supremo Tribunal francês decide a favor da Nintendo contra plataforma de jogos pirateados

    O Supremo Tribunal francês decidiu a favor da Nintendo num caso que envolve a plataforma 1fichier.com, que hospedava jogos pirateados da gigante nipónica. Segundo a empresa, "a decisão é definitiva e põe fim a um longo processo judicial".
    por Francisca Andrade
  • Tribunal francês suspende teste da Google sobre conteúdos de imprensa online
    Tek / Lusa · Internet · 27 fev 2025 13:36

    Tribunal francês suspende teste da Google sobre conteúdos de imprensa online

    O Tribunal das Atividades Económicas de Paris ordenou à Google que não realize o teste anunciado pela tecnológica que removeria arbitrariamente o conteúdo indexado de publicações de imprensa nas pesquisas até que a Autoridade da Concorrência francesa se pronuncie.
  • X multada em 8 milhões de reais no Brasil por não cumprir decisões da justiça
    Casa dos Bits · Negócios · 21 fev 2025 11:03

    X multada em 8 milhões de reais no Brasil por não cumprir decisões da justiça

    Mais um ano mais uma multa. A relação conturbada da rede social de Elon Musk com a justiça brasileira continua e o motivo é o mesmo: a plataforma não cumpre ordens judiciais que lhe são endereçadas. Desta vez isso vale uma multa de 8 milhões de reais, mais de 1,3 milhões de euros.
  • Google Portugal perde recurso e vai ter de bloquear sites de streaming ilegais
    Casa dos Bits · Negócios · 17 fev 2025 09:25

    Google Portugal perde recurso e vai ter de bloquear sites de streaming ilegais

    O caso remonta a 2020. Foi interposto pela GEDIP e a decisão anterior já tinha sido favorável à indústria, que quer ver a Google a cumprir as decisões da IGAC quando são detetados sites de “pirataria”, bloqueando-os.
  • Dona do TikTok condenada a pagar 11 milhões de euros na China por copiar código
    Tek / Lusa · Negócios · 14 fev 2025 08:48

    Dona do TikTok condenada a pagar 11 milhões de euros na China por copiar código

    O Supremo Tribunal Popular da China condenou hoje a empresa tecnológica ByteDance, criadora da rede social TikTok, a pagar 82,7 milhões de yuan (10,9 milhões de euros) à empresa de soluções audiovisuais Meishe, por plágio do seu código.
  • X vai pagar 10 milhões de dólares para encerrar processo sobre suspensão de Trump na rede social
    Casa dos Bits · Internet · 13 fev 2025 15:49

    X vai pagar 10 milhões de dólares para encerrar processo sobre suspensão de Trump na rede social

    O acordo entre a X (anteriormente Twitter) e os advogados de Donald Trump surge após a Meta pagar 25 milhões de dólares para pôr fim ao processo que o presidente dos Estados Unidos tinha movido contra o Facebook devido à suspensão da sua conta na rede social.
  • Pais britânicos processam TikTok pela morte dos filhos que participaram em desafios “fatais” partilhados na rede social
    Casa dos Bits · Internet · 7 fev 2025 12:54

    Pais britânicos processam TikTok pela morte dos filhos que participaram em desafios “fatais” partilhados na rede social

    Os pais de quatro crianças no Reino Unido culpam o TikTok pela virilização das tendências de desafios perigosos que circularam na rede social em 2022 e que foram fatais para os seus filhos.
  • Google volta à justiça para tentar reverter decisão de monopólio no caso com a Epic Games
    Casa dos Bits · Negócios · 5 fev 2025 12:43

    Google volta à justiça para tentar reverter decisão de monopólio no caso com a Epic Games

    Os processos da Epic Games contra a Apple e a Google arrastam-se na justiça, sem que as decisões, amplamente diferentes para as suas empresas, sejam completamente cumpridas. Agora é a Google a tentar reverter as penalizações por ter sido considerada um monopólio no Android.
  • Meta aceita pagar 25 milhões de dólares para encerrar processo sobre expulsão de Trump do Facebook
    Casa dos Bits · Negócios · 30 jan 2025 12:31

    Meta aceita pagar 25 milhões de dólares para encerrar processo sobre expulsão de Trump do Facebook

    A Meta nunca assumiu que se fosse hoje faria diferente, mas depois de várias outras medidas que parecem talhadas para agradar ao novo presidente americano, terá assinado também um acordo para acabar com o processo judicial interposto por Trump pela expulsão do Facebook. E vai pagar a conta.
  • LinkedIN enfrenta processo por alegado uso de dados dos clientes para treinar IA
    Casa dos Bits · Negócios · 24 jan 2025 16:58

    LinkedIN enfrenta processo por alegado uso de dados dos clientes para treinar IA

    A ação pretende representar os clientes Premium do LinkedIN nos Estados Unidos, que possam ter trocado mensagens na plataforma, já que essa informação pode ter sido usada para treino de modelos de IA sem consentimento.
  • TikTok está mais próximo de momento de decisão nos Estados Unidos
    Casa dos Bits · Internet · 10 jan 2025 16:21

    TikTok está mais próximo de momento de decisão nos Estados Unidos

    Com a data de 19 de janeiro a aproximar-se, o TikTok já ameaçou fechar mesmo a plataforma no país se o Supremo Tribunal não suspender a decisão. Entretanto há novas propostas de compra
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