Brasil avança com proibição de uso de telemóvel nas escolas

Segundo os dados, mais de metade das crianças brasileiras dos 10 aos 13 anos possui telemóvel, uma proporção que chega aos 87,6% entre os adolescentes dos 14 aos 17 anos.

Os alunos vão deixar em breve de poder utilizar os telemóveis nas escolas do Brasil, após a aprovação de uma lei pelo parlamento que visa sensibilizar os jovens para os efeitos nocivos dos ecrãs.

O Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deputados e associações de encarregados de educação têm feito campanha a favor das restrições ao uso do telemóvel nas escolas primárias e secundárias. A iniciativa segue uma tendência que tem sido adotada por vários países, entre os quais a Austrália, enquanto Espanha também avalia limites de idade.

De acordo com dados do Comité Gestor da Internet no Brasil, quase dois terços das escolas do país já restringem o uso de dispositivos móveis, mas apenas 28% proíbem completamente os telemóveis.

A lei, que diz respeito aos alunos dos 4 aos 17 anos, foi aprovada na quarta-feira pelo Senado, a câmara alta do Congresso do Brasil, e tem agora de ser promulgada por Lula da Silva.

O texto determina que, para “preservar a saúde mental, física e psicológica das crianças e adolescentes”, os telemóveis serão proibidos nas escolas, tanto nas salas de aula como nos intervalos. A lei autoriza excecionalmente a utilização de dispositivos eletrónicos para fins educativos ou por razões de acessibilidade.

A proibição do telemóvel nas escolas é apoiada por 82% dos pais brasileiros, segundo um inquérito realizado em outubro pelo Locomotiva Instituto de Pesquisa e pelo QuestionPro.

O ministro da Educação brasileiro, Camilo Santana, também se pronunciou a favor de um limite aos dispositivos móveis nas escolas.

“As experiências no mundo inteiro têm mostrado o prejuízo que tem sido um deficit de atenção no uso de aparelhos celulares ou equipamentos digitais tecnológicos dentro da sala de aula”, disse Santana, em novembro. “O telemóvel tirou a socialização das pessoas. Precisa ter um limite", defendeu o ministro.

Em Portugal o Governo optou já por recomendar a restrição de uso dos telemóveis nas escolas do primeiro e segundo ciclo, uma decisão mais afirmativa do que a que tinha sido adotada antes. ainda assim o ministro da Educação, Ciência e Inovação lembra que os jovens têm de aprender a lidar com estas tecnologias.

“A proibição dos telemóveis nas escolas melhora os resultados académicos, especialmente para os alunos em dificuldades”, observou a UNESCO, num relatório publicado em 2023. No entanto, a agência das Nações Unidas avisou que “proteger os estudantes de tecnologias novas e inovadoras pode colocá-los em desvantagem”.

De acordo com a UNESCO, menos de um quarto dos países têm leis ou políticas que proíbem os telemóveis nas escolas.