Proibição ao uso de tecnologias por crianças cresce com Espanha a avaliar limites de idades

Há vários países a ponderarem limitar o uso das tecnologias digitais por crianças, incluindo Portugal, preocupados com os impactos no desenvolvimento e na saúde mental. Depois da Austrália, aqui mesmo ao lado, em Espanha, avaliam-se estratégias ainda mais restritivas.

Kampus Production

A discussão sobre os efeitos nocivos da tecnologia no desenvolvimento das crianças e jovens tem crescido globalmente. A Austrália avançou com uma medida histórica, proibindo o acesso a redes sociais para menores de 16 anos, enquanto Portugal está a preparar alterações nas escolas para limitar o uso de telemóveis. Aqui ao lado, em Espanha, pondera-se regulamentação bastante restritiva, com propostas que prometem redefinir o acesso das crianças à tecnologia por idades.

Um comité de 50 especialistas, formado pelo governo espanhol, apresentou um relatório de 250 páginas que norteia um novo plano para proteger os menores dos riscos associados à tecnologia.

Perante os resultados, os peritos propõem que a exposição a dispositivos digitais seja completamente proibida para crianças com menos de três anos, sendo fortemente desaconselhada até aos seis.

Entre os 12 e os 16 anos, será incentivada a utilização de telefones analógicos, restringindo o acesso à internet e às redes sociais. Além disso, todos os dispositivos comercializados em Espanha deverão incluir rótulos informativos sobre os potenciais riscos para a saúde mental e o desenvolvimento infantil.

As escolas terão um papel fundamental na implementação destas medidas. A prioridade será dada a métodos de ensino analógicos, especialmente na educação infantil e primária, eliminando jogos com sistemas de gratificação imediata nas aplicações educativas. Para os menores de seis anos, será permitido apenas o uso coletivo de ferramentas digitais em contextos didáticos supervisionados.

Em alinhamento com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), os especialistas sugerem “zero horas de exposição a ecrãs” para crianças com menos de um ano e um máximo de uma hora por dia até aos cinco anos.

Entre as ações preventivas no âmbito da saúde, destaca-se a proposta de incluir nos check-ups pediátricos uma avaliação sobre os hábitos tecnológicos, assim como rastreios para ansiedade, depressão e outros problemas associados.

Para as famílias, propõem-se campanhas de sensibilização e formação sobre limites de tempo de exposição e supervisão adequada, além de subsídios para programas educativos desenvolvidos por associações de pais e outras organizações.

O documento é fundamentado em estudos neurocientíficos e sociológicos que apontam o impacto da exposição precoce à tecnologia, incluindo prejuízos à saúde mental, como aumento da ansiedade, distúrbios do sono e dificuldade de concentração.

Do outro lado do globo, a Austrália aprovou uma lei inédita que proíbe o uso de redes sociais para menores de 16 anos. Plataformas como TikTok, Instagram e Facebook terão um ano para implementar sistemas que impeçam o registo de menores de idade. Caso não cumpram, poderão enfrentar multas de até 50 milhões de dólares australianos.

A legislação australiana não foi aprovada sem gerar críticas. Alguns especialistas alertam para riscos de privacidade, perda de autonomia parental e potencial isolamento social das crianças. Outros temem que a medida incentive o uso de plataformas ilegais ou a navegação na dark web.

Em Portugal, o Governo prepara-se para dar passos mais concretos na regulação do uso de dispositivos digitais por crianças. A recomendação de proibição de telemóveis nos 1.º e 2.º ciclos, implementada como medida experimental neste ano letivo, poderá tornar-se obrigatória no próximo.

Fernando Alexandre, ministro da Educação, reforçou a necessidade de basear as políticas em evidências científicas e aprender com as experiências de outros países.

O estudo do Observatório da Saúde Psicológica e do Bem-Estar (OSPBE) revela que mais de metade dos alunos portugueses do 2.º ciclo ao ensino secundário passam pelo menos quatro horas diárias em frente a ecrãs, com impactos preocupantes na saúde e bem-estar.

Apesar de contextos diferentes, as iniciativas de Espanha, Austrália e Portugal apontam para uma tendência global: limitar a exposição precoce de crianças e jovens à tecnologia. A Austrália foi mais longe no que diz respeito às redes sociais, enquanto Espanha aposta numa abordagem mais ampla e integrada, que envolve não só os dispositivos, mas também práticas educacionais e a saúde pública. À medida que mais países adotam medidas semelhantes, é possível que um consenso internacional surja sobre o uso responsável da tecnologia por crianças.