O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, aceitou hoje a lista de ministros do XXIV Governo Constitucional entregue pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro.

Segundo a proposta apresenta por Luís Montenegro, o novo ministério, que será liderado pelo economista e ex-secretário de Estado Adjunto da Administração Interna, substitui os ministérios da Educação e do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

No último governo social-democrata, de Pedro Passos Coelho, aquelas áreas já estavam sob a mesma tutela, na altura no Ministério da Educação e Ciência.

Entre os escolhidos para fazer parte do novo Governo está ainda Pedro Duarte, que era coordenador do Conselho Estratégico Nacional (CEN) do PSD e que  vai ser o novo ministro dos Assuntos Parlamentares, de acordo com a lista do XXIV Governo Constitucional proposta por Luís Montenegro e aceite pelo Presidente da República.

A proposta de nomeação de Pedro Duarte consta de uma nota no portal da Presidência da República, divulgada após o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, ter aceitado a lista de ministros do XXIV Governo Constitucional entregue pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro.

Pedro Duarte, 50 anos, é jurista e é atualmente quadro da Microsoft. Na direção do PSD de Luís Montenegro, assumiu o papel de coordenador do CEN, órgão consultivo da direção que preparou as bases do programa eleitoral do partido.

Antigo líder da Juventude Social-Democrata, foi deputado, secretário de Estado da Juventude do XVI Governo liderado por Pedro Santana Lopes e foi diretor nacional da primeira campanha presidencial de Marcelo Rebelo de Sousa.

O coordenador do Movimento Acreditar do PSD e antigo presidente da AICEP, Pedro Reis, vai ser o ministro da Economia do Governo liderado por Luís Montenegro, proposta já aceite pelo Presidente da República.

Pedro Reis, 56 anos, presidiu à Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP, entre 2011 e 2014) e, desde julho de 2023, coordena o Movimento Acreditar do PSD, uma plataforma de discussão política com a sociedade civil, consagrada na moção de Luís Montenegro à liderança do partido.

Lista completa dos Ministros do XXIV Governo Constitucional

O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.

A tomada de posse do primeiro-ministro e dos ministros do XXIV Governo Constitucional irá decorrer na terça-feira, pelas 18:00, no Palácio da Ajuda. Dois dias depois, no mesmo local e à mesma hora, tomarão posse os secretários de Estado.

A lista de nomes propostos por Luís Montenegro para ministros do XXIII Governo Constitucional é a seguinte:

Primeiro-ministro - Luís Montenegro

Ministro de Estado e de Negócios Estrangeiros - Paulo Rangel

Ministro de Estado e das Finanças - Joaquim Miranda Sarmento

Ministro da Presidência - António Leitão Amaro

Ministro Adjunto e da Coesão Territorial - Manuel Castro Alemida

Ministro dos Assuntos Parlamentares - Pedro Duarte

Ministro da Defesa Nacional - Nuno Melo

Ministra da Justiça - Rita Júdice

Ministra da Administração Interna - Margarida Blasco

Ministro da Educação, Ciência e Inovação - Fernando Alexandre

Ministra da Saúde - Ana Paula Martins

Ministra das Infraestruturas e Habitação - Miguel Pinto Luz

Ministro da Economia - Pedro Reis

Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  - Maria do Rosário Palma Ramalho

Ministra do Ambiente e Energia - Maria da Graça Carvalho

Ministra da Juventude e Modernização - Margarida Balseiro Lopes

Ministro da Agricultura e Pescas - José Manuel Fernandes

Ministra da Cultura - Dalila Rodrigues