O primeiro-ministro anunciou hoje que o Governo vai apresentar ainda esta sessão legislativa uma proposta de lei para alterar a lei dos metadados, respondendo à recente declaração de inconstitucionalidade pelo Tribunal Constitucional.
O primeiro-ministro, António Costa, convocou para segunda-feira uma reunião extraordinária do Conselho Superior de Segurança Interna para analisar as “consequências práticas” do acórdão do Tribunal Constitucional (TC) sobre a lei dos metadados e “medidas a adotar”, foi hoje anunciado.
Com a aprovação por parte do Conselho de Ministros, a discussão acerca da proposta da Lei das Comunicações Eletrónicas poderá ser retomada na Assembleia da República.
O Governo anunciou hoje a assinatura de um acordo de colaboração com a Associação dos Operadores de Comunicações Eletrónicas (Apritel) e com a Nowo para a atribuição de serviços de comunicações eletrónicas a refugiados ucranianos em Portugal.
A SpaceX terá doado perto de 3,670 terminais Starlink à Ucrânia, mas, de acordo com novos dados, a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional terá financiado parcialmente a entrega dos equipamentos.
Educação, saúde ou proteção social? Uma ferramenta do Eurostat permite perceber onde é que os Governos da União Europeia gastam os seus recursos, comparando os dados dos vários países.
Foi apresentado o Programa do Governo Constitucional, salientando que o Estado deve aproveitar as oportunidades da sociedade digital para servir melhor as pessoas e empresas.
O Presidente da República aceitou hoje a lista de 38 secretrários de Estado proposta por António Costa para o XXIII Governo. 15 são novos e 23 vão transitar do executivo cessante.
Com os computadores para alunos e professores já nas escolas, o programa Escola Digital avança agora com outras medidas como a desmaterialização dos recursos educativos, a expansão da conectividade e a instalação de laboratórios.
Já é oficial a lista dos novos ministros do XXIII Governo, que é mais pequeno que o elenco do anterior executivo e traz algumas novidades na orgânica e nos nomes apontados. Pela primeira vez a representação de mulheres ministras no executivo é superior à dos homens.
Já foi revelada a estrutura orgânica do novo Governo, que António Costa apresentou já ao Presidente da República. Com menos ministros e secretários de Estado, a saída da digitalização da Economia e a perda do ministério da modernização administrativa estão entre as principais mudanças. Elvira Fortu
A alteração aprovada hoje pelo Governo prevê “a simplificação e flexibilização dos procedimentos que conduzem e presidem" ao funcionamento dos cursos de especialização tecnológica.
O Governo lançou hoje a plataforma digital Portugal for Ukraine, que junta todas as respostas e ações de apoio a pessoas que saíram da Ucrânia em consequência da situação de guerra e de ajuda humanitária.
O Conselho de Ministros aprovou hoje a venda da Efacec ao grupo português DST SGPS, o único a apresentar proposta final à compra dos 71,73% da empresa que estão nas mãos do Estado.
O Governo deu hoje a conhecer que estão abertas até 15 de março as candidaturas ao processo de reconhecimento dos Centros de Tecnologia e Inovação (CTI).
O Plano de Ação para a Transição Digital estruturou as metas que foram definidas pelo XXII Governo para a evolução que foi considerada como um dos quatro desafios estratégicos. O documento "Portugal, uma Nação Digital - 2 anos de Transição Digital" conta o que foi feito e identifica próximos passos.
A ministra da Justiça assumiu que está “preocupada” com os ciberataques que têm ocorrido, mas rejeitou qualquer sentimento de insegurança, apesar de reconhecer que nenhum país está imune.
O Governo anunciou hoje o início da fase de manifestações de interesse a apoios de 52,5 milhões de euros para a transição digital no setor do comércio e serviços, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Os problemas de acesso ao Facebook no Burkina Faso começaram a 10 de janeiro. Anteriormente, a Internet já tinha sido cortada por motivos de “segurança pública”, entre 20 e 28 de novembro do ano passado, no seguimento de um ataque terrorista no norte do país.
À imprensa internacional, um porta-voz do ministério dos negócios estrangeiros afirmou que ainda é demasiado cedo para saber quem está por trás do ataque, mas, tendo em conta incidentes semelhantes que ocorreram no passado, a origem pode ser russa.
O secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Hugo Santos Mendes, disse hoje que, nos próximos três anos, está prevista a amarração de mais cabos submarinos internacionais em Portugal, e defendeu a necessidade de simplificar os procedimentos.
A elevada afluência ao website para marcação da toma de vacina contra a COVID-19 fez com que o sistema estivesse em baixo hoje de manhã, afirmou o primeiro-ministro, considerando que isso comprova a "grande adesão" à terceira dose.
