OE2020: exploração do espaço em destaque no orçamento da ciência, tecnologia e ensino superior

O reforço do compromisso com a ciência e o conhecimento e o alargar do estímulo do emprego científico estão também na proposta do ministério para o OE2020.

Até 2023, Portugal vai assumir em conjunto com a França a presidência do Conselho da Agência Espacial Europeia. Assim, o “acelerar” do crescimento da atividade sobre sistemas espaciais e de observação da Terra é uma das prioridades do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior no Orçamento de Estado para 2020. As propostas do ministério liderado por Manuel Heitor foram ouvidas hoje, 14 de janeiro, na Assembleia da República, onde os deputados estão a discutir na especialidade a proposta do OE2020.

Na sua audição, o ministro deixou claro que o documento em discussão “é claramente o melhor orçamento dos últimos anos”, pois reforça as verbas dedicadas à área da ciência, da tecnologia e do ensino superior, representando uma continuidade das políticas da anterior legislatura, avança a Lusa.

Para valorizar o “posicionamento atlântico de Portugal no Mundo”, o ministério propõe-se assumir compromissos que incluem as iniciativas do Centro Internacional de Investigação do Atlântico e a implementação da estratégia Portugal Espaço 2030, prevendo a colaboração das instituições de ensino superior no desenvolvimento e promoção da agência espacial portuguesa. O lançamento do Programa Azores Intenational Satellite Launch Programme – AzoresISLP inclui-se também na proposta do ministério para o OE2020.

Em destaque entre as propostas está também um reforço do compromisso com a ciência e o conhecimento. Em questão está um aumento da dotação inicial da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) em 10%, assim como um “alargar do estímulo ao emprego científico” em articulação com “instituições de I&D, empresas e a Administração Pública, em reforçada colaboração europeia”.

De acordo com Manuel Heitor, “a evolução do futuro da investigação e da ciência” já foi conseguida, mas o ministro admitiu que ainda há um caminho a percorrer. “Queremos fazer mais e temos a ambição de dar mais aos nossos jovens” com o objetivo de “chegar a 2030 numa Europa completamente integrados”, afirmou.

A proposta de lei do OE2020 foi aprovada na generalidade a 10 de janeiro, seguindo para a fase de especialidade. A audição aos ministros termina no próximo dia 27 de janeiro. A votação na especialidade, na comissão de orçamento e finanças vai decorrer entre 3 e 5 de fevereiro, sendo que a decisão final está prevista para o dia 6 desse mês.