A Anacom atribuiu a sua segunda licença enquanto Autoridade Espacial. Em causa está o satélite ISTSat-1 (Cubesat 1U), cujo lançamento será assegurado pelo Ariane 6 no seu voo inaugural, que está previsto para o período entre 15 de junho e 31 de julho.

A atribuição da licença representa o culminar de um processo de colaboração entre a Anacom e o Instituto Superior Técnico, que teve início em meados de 2023, “com vista à instrução do processo de licenciamento do lançamento e do comando e controlo do ISTSat-1”, refere a entidade reguladora em comunicado.

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Integrando a classe dos CubeSat 1U, isto é, um satélite cúbico com 10 centímetros de aresta, o ISTSat-1 tem como missão a demonstração de um sistema de deteção de aviões através de sinais ADS-B (automatic dependent surveillance - broadcast), desenvolvido especificamente para este satélite.

“Este sistema é mais pequeno, mais simples, e consome menos energia do que as alternativas disponíveis comercialmente”, explicou João Paulo Monteiro, investigador no IST NanosatLab e engenheiro de sistemas do ISTSat-1 numa entrevista ao SAPO TEK há cerca de um ano, quando o projeto aguardava a aprovação final da ESA.

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Uma vez colocado numa órbita a cerca de 500 quilómetros da Terra, o objetivo é avaliar o desempenho do recetor, sendo que a expectativa é que seja semelhante às alternativas comerciais em termos de eficácia na deteção de aviões.

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Sobre a licença atribuída, a Anacom descreve o momento como "igualmente um marco nesta nova fase do desenvolvimento do ecossistema espacial nacional, na qual voltam a ser lançados para a órbita terrestre satélites inteiramente desenvolvidos e construídos em Portugal".

Recorde-se que o país regressou recentemente ao espaço depois de mais de 30 anos, com o AEROS MH-1. Posicionado a 510 quilómetros de altitude, ligeiramente acima da Estação Espacial Internacional, o nano satélite vai observar durante três anos os oceanos, e o Atlântico em particular.

O MH-1 é um nano satélite de 4,5 kg e o seu nome é uma homenagem ao antigo ministro da Ciência Manuel Heitor, considerado pelo consórcio como impulsionador do projeto. É o segundo satélite português a ser enviado para o espaço, depois do PoSAT-1, um microssatélite de 50 quilos que entrou na órbita terrestre em setembro de 1993, mas foi desativado ao fim de uma década.

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O Aeros MH-1 "voou" mais de 30 anos depois do PoSAT-1 que foi lançado em 1993, mas é o "ponta de lança" de um regresso de Portugal ao espaço, e da construção de uma constelação que envolve vários parceiros. É a constelação atlântica, ou a constelação do Atlântico que está a nascer, um projeto que está em curso desde o último trimestre de 2022 e envolve um investimento acima de 200 milhões de euros.