O Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática (IBDI) apresentou uma queixa em tribunal contra a Apple por ter alegadamente exercido uma prática comercial abusiva na venda do "Novo" iPad, a terceira geração do tablet da marca da maçã.

A quarta geração do iPad chegou ao Brasil apenas cinco meses depois de a terceira geração ter ficado disponível para compra, o que na opinião do IBDI constitui uma "obsolescência programada". Isto é, o instituto brasileiro considera que a marca da maçã vendeu declaradamente um produto que estava tecnologicamente ultrapassado pois já estava planeada a chegada de um outro iPad com ecrã Retina poucos meses depois, e com melhores especificações técnicas.

O caso apresentado pelo IBDI considera ainda que no Brasil a tecnológica norte-americana não fez uma comunicação adequada da retirada do "Novo" iPad do mercado. "O consumidor achava que estava a comprar um equipamento de ponta, sem saber que já era uma versão obsoleta", disse o advogado da acusação, em declarações ao Jornal do Comércio.

Contactada pelo mesmo meio de comunicação, a Apple disse não ter conhecimento da ação judicial. Caso o IBDI veja reconhecida razão na queixa apresentada, a marca da maçã pode ter que compensar financeiramente os compradores do iPad de terceira geração.

Mas a validade deste processo levantaria a questão de que as empresas teriam que ter limites ao desenvolvimento de produtos próprios e ao seu lançamento no mercado.

Na altura o TeK deu conta do desagrado de muitos consumidores que não gostaram de ver a empresa de Cupertino lançar um tablet renovado e mais avançado no espaço de poucos meses. A tecnológica norte-americana ainda deu uma solução parcial para os protestos, ao dizer que ia trocar todos os iPad de terceira geração que tivessem sido comprados um mês antes do anúncio da quarta geração do tablet.

Existem três grandes diferenças entre os dois últimos tablets lançados pela empresa de Cupertino: processador melhorado, câmara frontal melhorada e sistema de conexão Lighting, também ele para melhorar as velocidades de transferência.

Este é o segundo caso que acontece no Brasil neste mês e que envolve a Apple, depois de o INPI ter decidido que o nome iPhone é um registo que pertence à Gradiente. Segundo alguns meios de comunicação a Apple já terá pedido a invalidação da decisão pelo largo período de tempo que a Gradiente esteve sem dar uso ao nome.


Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Não perca as principais novidades do mundo da tecnologia!

Subscreva a newsletter do SAPO Tek.

As novidades de todos os gadgets, jogos e aplicações!

Ative as notificações do SAPO Tek.

Newton, se pudesse, seguiria.

Siga o SAPO Tek nas redes sociais. Use a #SAPOtek nas suas publicações.