O Brasil vai avançar com o seu projecto de Cartão de Cidadão. O novo documento de identificação denomina-se Registro de Identificação Civil (RIC), tem a forma de um cartão magnético e integra um chip, para poder ser usado nas transações online. Tal como no caso português está preparado para, de futuro, agregar outros documentos.

Alagoas, Bahia, Maranhão, Rio de Janeiro, Santa Catarina e o Distrito Federal serão os primeiros estados brasileiros a emitirem o RIC, num número que nesta fase piloto deverá chegar aos dois milhões de cartões.

A substituição dos actuais “Bilhetes de Identidade” brasileiros - as cédulas de Registro Geral (RG) - pelo RIC será feita, gradualmente, ao longo dos próximos nove anos.

O novo cartão incluirá nome, sexo, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, impressão digital do indicador direito, o órgão emissor, local e data de emissão e de validade.

Integrará também um código conhecido como MRZ (sigla em inglês para “zona de leitura mecânica”), uma sequência de caracteres de três linhas que agiliza o processo de identificação da pessoa e das informações registadas no documento.

Para guardar e controlar o número único de RIC e centralizar os dados de identificação de cada cidadão, o governo brasileiro criou ainda o “Cadastro Nacional de Registro de Identificação Civil”.

Recorde-se que o Cartão de Cidadão começou a ser emitido em Portugal em Fevereiro de 2007, mas circunscrito aos Açores. O projecto foi sendo alargado a outros locais e actualmente pode ser requerido em todo o país.

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