A Conferência de Presidentes do Parlamento Europeu redigiu uma petição à Comissão Europeia onde requer a apresentação uma nova proposta sobre a controversa directiva europeia para as patentes de software. Entretanto já se sabe que este pedido foi ignorado pelo órgão executivo, que quer a situação resolvida durante a próxima reunião de Conselho de Ministros.



Em concreto, os líderes dos partidos políticos do Parlamento Europeu pretendem que a actual proposta seja revista e que regresse ao Parlamento para nova leitura. A proposta de directiva para as patentes de software aguarda aprovação em reunião de Conselho de Ministros desde o passado mês de Maio, mas tem vindo a ser adiada com as manobras políticas a conseguirem mantê-la fora da agenda dos Conselhos, onde deveria ser incluída como um item "A", ou seja um assunto que é votado sem discussão (ver Notícias Relacionadas).



Entretanto, Bruxelas apelou hoje aos 25 Estados-membros que aprovem a directiva no Conselho da Concorrência que se celebrará a 7 de Março próximo, desconsiderando assim a petição dos líderes parlamentares, da qual já havia tomado conhecimento.



"A Comissão apela a uma tomada de decisão no Conselho da concorrência de 7 de Março", declarou o porta-voz de Mercado Interno de Executivo comunitário, Oliver Drewes, citado pela Europa Press. "Tomámos nota da petição do Parlamento, mas esta questão tem que avançar e queremos de uma vez por todas que o Conselho tome a sua decisão", acrescentou o responsável.



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