Ainda existe muita falta de informação no mundo dos negócios das criptomoedas. Esta é a conclusão do Portal da Queixa, baseado nas reclamações em torno do tema que tem recebido dos seus utilizadores. “É aliciante o investimento na moeda digital, mas ao mesmo tempo perigoso perante os riscos inerentes”. É referido o mediatismo das moedas virtuais, que até já permitiram o pagamento do negócio de uma casa. Porém, este é um mundo perigoso, sobretudo para quem não tem experiência.

Nas reclamações registadas no Portal da Queixa, os utilizadores registaram burlas, dificuldades em aceder às suas contas, assim como a falta de informação ou esta ser imprecisa. Além dos alertas necessários para os seus perigos, é importante “reforçar fortemente a literacia digital nesta área”, salienta o Portal.

Para as novas gerações, o investimento nos criptoativos é uma tendência atrativa, levando os consumidores a procurar novas formas de investimento. “Portugal é visto como um “paraíso fiscal” no círculo de entusiastas das bitcoins, pois tem um dos regimes fiscais mais amigos das criptomoedas, pela ausência de impostos sobre os ganhos”. No entanto, esse cenário pode mudar, pois o Governo já pediu à Autoridade Tributária uma avaliação sobre a forma como outros países já estão a taxar os criptoativos.

"Portugal é visto como um “paraíso fiscal” no círculo de entusiastas das bitcoins, pois tem um dos regimes fiscais mais amigos das criptomoedas, pela ausência de impostos sobre os ganhos", destaca o Portal do Consumidor

Espera-se assim que se proponha um novo enquadramento fiscal que seja adequado aos novos instrumentos. Apesar de ser um assunto prioritário a nível europeu, ainda não foi discutido o dossier sobre a proposta de enquadramento legal comunitário. Assim, o Portal da Queixa refere que há o risco de se perder o dinheiro investido nos criptoativos, mas também ser vítima de ciberataques ou cair em esquemas, salientam as autoridades do sector. A Comissão do Mercado de Valores Imobiliários há anos que tem vindo a alertar para o perigo de investimento e os riscos associados.

Segundo o Portal da Queixa, o principal problema diz respeito à falta de conhecimento sobre o tema e os riscos associados aos investimentos em criptoativos enquanto valores mobiliários, uma vez que pode originar fraudes e burlas. E deixa o alerta para que seja tomada atenção a negócios com promessas de ganhos avultados e rápidos, demasiado bons para serem verdade.

Relativamente às fraudes nas redes sociais, há uma chamada de atenção para o papel dos influencers, que promovem iniciativas relacionadas com o negócio das criptomoedas, usando estratégias de marketing agressivas, fornecendo informação pouco clara, incompleta e por vezes propositadamente enganadora. Estes focam-se nos potenciais ganhos, incentivando a comprar determinada criptomoeda e omitindo os possíveis riscos dos negócios.

Por outro lado, o Portal da Queixa alerta para a eventualidade dos investidores não conseguirem vender os criptoativos adquiridos, levando à perda parcial ou total desse investimento. Deve verificar os contratos e se estes têm descritos os riscos associados, antes de fazer o investimento.

Além da falta de literacia digital por parte dos potenciais investidores em criptomoedas, a falta de regulamentação e proteção é outro aspeto assinalado. Por isso, a comercialização fora de Portugal dos ativos, quando existem conflitos, nem sempre é possível de os resolver, por estar fora das competências das autoridades portuguesas. E com isso, os investidores deixam de ter proteção legal.

Por outro lado, há também a possibilidade de haver falta de transparência no preço dos criptoativos, sendo o seu valor volátil, prejudicando quem investe. E há o risco de branqueamento de capitais resultante do anonimato associado a estes negócios. Por isso, deve tentar perceber a origem dos fundos onde vai investir. Por fim, os projetos que muitas vezes não prosperam, podem levar igualmente a perdas do investimento.