O Cartão de Cidadão (CC) terá, ainda este ano, uma nova versão. O documento de identificação dos portugueses vai ter um design mais apelativo e ser reforçado em termos de segurança e de qualidade.

Entre outras características, o novo CC vai integrar tecnologia contactless. Os leitores de cartão utilizados atualmente não terão de ser substituídos, sendo o contactless uma funcionalidade acrescida de simplificação, mantendo a possibilidade de leitura do chip através da introdução do cartão no terminal.

A estreia do novo design está prevista para o meio do ano, segundo o avançado pelo secretário de Estado da Digitalização e Modernização Administrativa, Mário Campolargo, em entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios. A substituição será gradual e acontecerá à medida que os cartões atuais forem caducando.

As novas caraterísticas pretendem colocar o documento de identificação português no “pelotão da frente” do melhor que se faz a nível internacional.

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O novo CC terá alterações na componente física, como a adição da bandeira da União Europeia em cor azul com as siglas “PT” em negativo, do nome do documento em inglês com a tradução “IdentityCard”, do símbolo de documento eletrónico da ICAO e do código de acesso à componente contactless, refere o Ministério da Justiça.

Além do acesso à informação gravada no chip através da tecnologia contactless, na componente eletrónica está prevista a adição da imagem das impressões digitais, recolhidas de acordo com a especificação da ICAO.

O reforço da componente de segurança passa pela revisão do esquema criptográfico dos certificados de autenticação e assinatura presentes no CC.

Refira-se que o CC tem desde maio de 2021 associado um serviço de renovação automática para pessoas maiores de 25 anos, com dados biométricos atualizados e com morada em Portugal.

O processo inicia-se com o envio, pelos serviços do IRN e para a morada do cidadão, da carta com os códigos PIN do novo cartão e a referência Multibanco que permite pagar a taxa de renovação, 60 dias antes do fim da validade do documento. Caso o cidadão não necessite de alterar dados pode fazer o pagamento e o novo cartão é enviado para a morada do seu titular por correio registado, com entrega exclusiva ao próprio.

Nota da redação: A notícia foi atualizada já depois de publicada, com base nas informações entretanto partilhadas pelo Ministério da Justiça