A privacidade dos utilizadores está na primeira linha das preocupações da Comissão Europeia face à crescente utilização de tecnologia RFID para identificar produtos em diversas áreas. Um ano depois de ter lançado uma consulta pública sobre esta matéria o executivo Europeu apresenta hoje a sua proposta de estratégia que visa também reforçar a posição da Europa neste mercado.

A proposta da comissão foi apresentada pela Comissária Viviane Reding, responsável pelo pelouro da Sociedade da Informação e dos Média, durante uma conferência que se realizou na CeBIT, em Hannover. Lembrando a falta de informação e a preocupação dos cidadãos comos dados pessoais e a sua vida privada, a comissária garantiu que "a estratégia da Comissão para a RFID procurará, portanto, sensibilizar os cidadãos, vincar a necessidade absoluta de serem eles a decidir da utilização dada aos seus dados pessoais e garantir que a Europa elimine os obstáculos actuais ao desenvolvimento do enorme potencial desta tecnologia".

A tecnologia RFID está ganhar grande adesão dentro de várias áreas de negócio por garantir a identificação de produtos em lojas e armazéns sem necessidade de contacto directo. As aplicações estendem-se dos supermercados às farmácias, passando pela identificação de bagagens em aeroportos.

Durante o ano de 2006 foram vendidas mais de mil milhões de etiquetas RFID e as estimativas apontam para um número 500 vezes superior em 2016. A Comissão Europeia indica em comunicado que o mercado europeu de RFID passará de 500 Milhões de euros em 2006 para os 7 mil milhões em 2016.




No âmbito da nova estratégia agora apresentada a Comissão quer criar ainda este ano um Grupo de trabalho sobre RFID que auxilie o executivo europeu no desenvolvimento da posição política sobre as aplicações de chips de radiofrequência, um trabalho que será coordenado com o Grupo de Trabalho sobre Protecção de Dados.

Até final do ano deverão ser ainda propostas alterações à Directiva "Privacidade e comunicações electrónicas", contemplando as aplicações RFID, e publicada uma recomendação aos Estados-membros sobre os aspectos da segurança dos dados e da privacidade nas radioetiquetas inteligentes.

Das medidas previstas faz ainda parte a análise dos efeitos económicos e sociais dos chips inteligentes e de outras tecnologias, procedendo à avaliação das opções políticas e da necessidade de novas medidas até finais de 2008.

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