A Fundação para as Comunicações Móveis não é “fantasma”, tal como acusou, na passada quarta-feira, o líder parlamentar do PSD, Paulo Rangel, durante o debate quinzenal no Parlamento, estando afinal responsável pela estrutura de controlo da execução do programa e-escolas.

As explicações foram dadas pelo ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino, ao Jornal 2 , nesse mesmo dia, que foi desafiado a prestar contas na AR.

Ao que indica esta sexta-feira a edição do Jornal de Negócios , o MOPTC nunca revelou o orçamento da Fundação para as Comunicações Móveis nem como o dinheiro tem sido aplicado.

A Fundação para as Comunicações Móveis foi constituída em 2008, tomando a forma de Fundação, mas com os objectivos que tinha o fundo para a sociedade de informação acordado com os operadores móveis - Optimus, TMN e Vodafone - em 2007.

Quando ganharam as licenças UMTS, os três operadores comprometeram-se a investirem perto de mil milhões de euros em projectos para fomentar a sociedade de informação.

Quando em 2007 se fez o ponto de situação dos investimentos para a sociedade de informação, faltavam investir cerca de 400 milhões de euros e o Governo de José Sócrates decidiu estabelecer um protocolo com os operadores para que aplicassem os valores em falta noutro género de acções, nomeadamente o programa e-escola , que deu origem ao e-escolinha.

Segundo declarações de fonte oficial à TVi 24 , estará para breve um esclarecimento à comunicação social.