Os eurodeputados deram luz verde, com 558 votos a favor, 71 contra e 48 abstenções, a uma série de novas regras de segurança aérea para permitir que os drones possam voar em segurança no espaço aéreo europeu. O Parlamento Europeu (PE) quer assim assegurar uma "resposta ao desenvolvimento do sector" e aos problemas que estas aeronaves não tripuladas "podem colocar a nível da aviação civil", anunciou em comunicado.

Embora os drones pesados sejam abrangidos pelas regras gerais de aviação da UE, as aeronaves não tripuladas com um peso inferior a 150 kg são reguladas a nível nacional, "levando a uma fragmentação do mercado e a níveis de segurança diferentes em toda a União Europeia", explica.

Incidentes com drones mais do que duplicaram em 2017. Legislação está em fase final
Incidentes com drones mais do que duplicaram em 2017. Legislação está em fase final
Ver artigo

As novas regras, aplicadas a todos os componentes dos equipamentos, exigem o registo dos operadores de drones em função da capacidade cinética da aeronave que está sob o seu controlo e a certificação de operações de alto risco.

Por outro lado, definem que os utilizadores terão que manter os drones a uma altura e distância máximas para evitar colocar em perigo pessoas no solo ou outros utilizadores do espaço aéreo. O acesso a áreas geográficas específicas, tais como aeroportos, embaixadas, prisões e centrais nucleares, será restrito ou estará proibido.

Segundo as previsões de Bruxelas, na próxima década a indústria dos drones deverá alcançar 10% do mercado total de aviação na UE, o que representa cerca de 15 mil milhões de euros por ano.

O regulamento terá ainda de ser aprovado pelo Conselho da UE, entrando em vigor 20 dias após a sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Newsletter

Receba o melhor do SAPO Tek. Diariamente. No seu email.

Na sua rede favorita

Siga-nos na sua rede favorita.