Governo promete para breve avanços na criação do Centro Nacional de Cibersegurança

28 fev 2013 16:12

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O Governo aprovará em breve novas medidas para a constituição do centro nacional de cibersegurança, garantiu hoje Luís Marques Guedes, secretário de Estado da presidência do Conselho de ministros.

Está em fase final de apreciação o processo que levará à constituição de um Centro Nacional de Cibersegurança e a "breve trecho" serão aprovadas medidas em Conselho de Ministros para dar seguimento ao processo. A garantia foi deixada hoje por Luís Marques Guedes, secretário de Estado da presidência de conselho de ministros.

Questionado pelo TeK relativamente aos ataques ontem revelados pela Kaspersky a várias entidades públicas, incluindo em Portugal, o responsável não deu detalhes sobre o impacto do ataque considerado pela empresa de segurança como altamente sofisticado.

No entanto, garantiu que o tema da cibersegurança tem estado na agenda do Governo e que o processo de constituição de um Centro Nacional de Cibersegurança continua em marcha, dando seguimento ao trabalho realizado pela comissão instaladora nomeada para definir a estrutura do novo centro.

O Centro Nacional de Cibersegurança é uma das peças da Estratégia Nacional de Segurança da Informação que tem vindo a ser definida pelo Governo. A sua constituição foi anunciada em fevereiro do ano passado, com a indicação de que a estrutura seria lançada no prazo de um ano.

Em abril o Governo anunciou a nomeação de uma comissão instaladora que, até junho, tinha de apresentar um modelo e todas as medidas e instrumentos necessários à respetiva implementação.

Desde então não foram comunicados novos avanços no processo. Na Agenda Portugal Digital, apresentada no final do ano, prevê-se contudo a criação de "um centro de reporte de incidentes e de gestão de situação operacional agregada das redes e serviços de comunicações eletrónicas", mas a medida só está prevista para 2016.

Recorde-se que ainda no início do mês a Comissão Europeia revelou os traços gerais de uma nova estratégia de cibersegurança para a região.

Uma das medidas previstas é a definição, em todos os países da União, de uma entidade responsável pela estratégia de cibersegurança. A estrutura deve ser dotada de meios e recursos financeiros próprios e atuar ao nível da prevenção e resposta aos riscos e incidentes de segurança detetados.