Depois de ter visado com sucesso o desenvolvimento de software que ultrapassava as protecções de cópia dos DVDs, a MPAA está a virar esforços contra os fabricantes de chips para leitores de DVD que não cumprem as regras de licenciamento definidas pela indústria.



A associação norte-americana da indústria cinematográfica anunciou ontem ter iniciado processos legais contra a Sigma Designs e a MediaTek, que alegadamente vendem chips que oferecem funcionalidades não permitidas pelos acordos de licenciamento. Esta é a segunda vez que a MPAA processa fabricantes de leitores de DVDs com o objectivo de impedir a proliferação de equipamentos que possam violar os direitos de autor dos filmes.



A MPAA montou um laboratório onde estuda os leitores de DVDs vendidos no mercado precisamente para identificar situações que se desviem das normas definidas por Hollywood. Neste são verificadas as tecnologias utilizadas para controle do DVD e não apenas a eventual violação dos direitos de autor através da descodificação e regravação de conteúdos.



Recorde-se que os fabricantes de DVDs devem cumprir as normas definidas pela DVD Copy Control Association de forma a terem acesso aos códigos para leitura dos conteúdos gravados em DVD, sendo necessário assinar um acordo de licenciamento. Estas impedem a criação de equipamentos de cópia de DVDs e obrigam à protecção de mecanismos de ligação a outros dispositivos onde essa cópia possa ser realizada.

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