O consórcio MPEG LA apresentou ontem o seu plano que visa numa primeira fase criar um modelo de referência para a gestão dos direitos de autor dos conteúdos digitais, designado Digital Rights Management (DRM). O consórcio afirma que quer agregar as patentes nesta área de forma a garantir o acesso de forma fácil e não discriminatória das empresas a esta tecnologia.

Segundo os objectivos determinados pelo MPEG LA, o modelo de referência deverá agora analisar e identificar as patentes que são essenciais à tecnologia DRM, agregando os direitos sob uma única licença. Desta forma as empresas terão mais facilidade de aceder à tecnologia, o que poderá acelerar o desenvolvimento do mercado.

Os passos seguintes deste plano ontem apresentado são os pedidos para apresentação de patentes nesta área e depois o acordo entre os detentores dessas patentes para se conseguir um licenciamento conjunto.

O Presidente executivo do MPEG LA, Baryn S. Futa, assegura em comunicado à imprensa que a junção das várias patentes que existem actualmente sob uma única licença é benéfico para a indústria e os consumidores porque garante que se coloquem rapidamente no mercado uma série de novos produtos e conteúdos que têm os direitos de autor protegidos. "Responder à necessidade do mercado de gerir eficientemente as questões base dos direitos é crítica", afirmou ainda Baryn S. Futa.

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