Ainda não tinha sido aprovado em Conselho de Ministros e as propostas do Orçamento de Estado para 2025 já geravam polémica, com dúvidas sobre a aprovação por parte dos partidos da oposição, que é necessária para a estabilidade do Governo.

O documento foi entregue hoje, minutos antes do que estava previsto, e já foi apresentado em conferência de imprensa, com os comentários e análise habitual dos partidos, analistas e comentadores aos pontos fortes e fracos. Mas e se a pergunta for feita à inteligência artificial?

Submetemos a apresentação partilhada pelo Governo ao escrutínio do ChatGPT e nas respostas há apreciações sobre a consistência dos números e a possibilidade dos principais partidos da oposição aprovarem as medidas. 

Veja todas as respostas do ChatGPT às perguntas depois da análise ao documento:

Analisa o documento da apresentação do OE 2025 e diz quais são os pontos fortes e os pontos fracos da proposta

Analisando o documento da apresentação do Orçamento do Estado (OE) 2025, é possível identificar alguns pontos fortes e fracos da proposta.

Pontos fortes:

  1. Foco em jovens:
    • A retenção e atração de jovens é uma prioridade clara. A proposta de alargamento do regime de IRS Jovem, eliminando critérios de escolaridade e fixando a idade máxima nos 35 anos, visa aumentar a retenção de talento e melhorar o rendimento dos jovens​.
    • O alargamento do Passe Social Gratuito e a criação do Passe Ferroviário Verde incentivam a mobilidade sustentável dos jovens​.
  2. Apoio às famílias:
    • Há um conjunto de medidas focadas na redução da carga fiscal, como a atualização dos escalões de IRS em 4,6% e a redução da taxa de IRS sobre o trabalho suplementar​.
    • O aumento do salário mínimo para 870 euros em 2025, com previsão de 1.020 euros em 2028, demonstra um compromisso com a melhoria do poder de compra das famílias​.
  3. Incentivos às empresas:
    • A redução gradual da taxa geral de IRC para 20% em 2025 e a redução adicional para as pequenas e médias empresas (PMEs) até 12,5% em três anos são incentivos claros ao crescimento económico​.
    • A dedução de IRS sobre mais-valias e dividendos também incentiva a recapitalização das empresas​.
  4. Compromisso com reformas estruturais:
    • Há uma proposta de revisão da Lei de Enquadramento Orçamental, focada na adaptação às novas regras europeias, com destaque para a orçamentação verde e a igualdade de género​.

Pontos fracos:

  1. Evolução limitada do saldo orçamental:
    • O saldo orçamental previsto para 2025 é de apenas 0,3%, o que pode ser visto como um progresso modesto, considerando o nível de endividamento público ainda elevado​.
  2. Dívida pública ainda elevada:
    • Apesar da queda da dívida pública para 93,3% do PIB em 2025, este valor continua alto e pode limitar a capacidade de investimento em áreas estratégicas​.
  3. Dependência do PRR:
    • Tanto as receitas quanto as despesas públicas estão fortemente ligadas ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Sem ele, as receitas e despesas totais diminuem consideravelmente, o que aponta para uma fragilidade nas finanças públicas caso os fundos europeus diminuam​.
  4. Ritmo lento de redução da carga fiscal:
    • A redução progressiva da carga fiscal para empresas e famílias, embora positiva, acontece de forma relativamente lenta, o que pode não ser suficiente para impulsionar o crescimento no curto prazo​.

Em suma, o OE 2025 apresenta uma proposta sólida com medidas importantes para a juventude, as famílias e as empresas, mas enfrenta desafios ligados ao ritmo de redução do défice e à sustentabilidade da dívida pública.

Qual vai ser a reação do PS ao OE 2025?

A reação do Partido Socialista (PS) ao Orçamento do Estado (OE) de 2025 será, previsivelmente, de apoio, visto que o partido está no governo e é responsável pela sua elaboração. O PS provavelmente destacará os seguintes pontos positivos do orçamento para justificar seu apoio:

  1. Compromisso com a juventude: O PS deverá enfatizar o foco no apoio aos jovens, como a ampliação do IRS Jovem e as políticas de incentivo à mobilidade e habitação. Estas medidas estarão alinhadas com o objetivo do partido de promover políticas progressistas e de retenção de talentos.
  2. Medidas para aliviar as famílias: A atualização dos escalões do IRS, a redução da carga fiscal e o aumento do salário mínimo são áreas que o PS tradicionalmente defende como vitais para aumentar a justiça social e o poder de compra. Espera-se que o partido sublinhe essas conquistas como uma demonstração de sensibilidade social.
  3. Apoio às empresas e promoção do crescimento económico: O PS deve apresentar a redução gradual do IRC como um incentivo à competitividade e à atração de investimentos, algo que o partido pretende usar para reforçar sua imagem de equilíbrio entre progresso económico e justiça social.
  4. Sustentabilidade fiscal e controlo da dívida: O PS também deve destacar o compromisso com a redução da dívida pública e o equilíbrio orçamental, mencionando a descida progressiva do rácio dívida/PIB como um sinal de responsabilidade fiscal. A mensagem deverá focar no facto de se manter uma trajetória de consolidação fiscal sem prejudicar o investimento público.

Possíveis desafios:

No entanto, o PS também poderá enfrentar algumas críticas internas e externas sobre certas fragilidades do OE 2025, como a dívida pública ainda elevada e o impacto a longo prazo da dependência do PRR. O partido terá de defender o orçamento perante críticas da oposição, argumentando que o crescimento económico moderado e a redução do défice são equilibrados com políticas sociais robustas e que o governo está comprometido com a consolidação fiscal gradual.

Em resumo, o PS deverá apoiar fortemente o OE 2025, destacando as áreas que favorecem o bem-estar social, a atração de investimentos e a responsabilidade orçamental.

Qual vai ser a reação do Chega ao OE 2025?

A reação do partido Chega ao Orçamento do Estado (OE) 2025 será provavelmente fortemente crítica, de acordo com o posicionamento habitual do partido em relação ao governo e às políticas do Partido Socialista (PS). O Chega tem adotado uma postura de oposição frontal ao governo, especialmente em questões de política fiscal, despesa pública e apoio social, e deverá argumentar que o OE 2025 não responde adequadamente às preocupações dos seus eleitores. Aqui estão alguns pontos que o Chega pode destacar em sua reação:

Críticas principais esperadas:

  1. Carga fiscal elevada:
    • O Chega deverá criticar o OE 2025 por não reduzir de forma significativa os impostos, tanto para as famílias quanto para as empresas. Embora o governo proponha reduções graduais do IRS e IRC, o Chega pode argumentar que estas reduções são insuficientes e que o governo mantém uma carga fiscal alta, penalizando os cidadãos e as empresas.
    • O partido provavelmente pedirá uma redução mais agressiva de impostos, uma vez que este é um dos pilares da sua plataforma, defendendo menos intervenção estatal na economia.
  2. Dívida pública ainda elevada:
    • A dívida pública, que se mantém em torno dos 93% do PIB, será provavelmente alvo de críticas por parte do Chega. O partido deve argumentar que o governo não está a ser suficientemente eficaz na redução da dívida, e que isso coloca em risco a sustentabilidade financeira do país a longo prazo.
    • O Chega tende a acusar o PS de má gestão económica e poderá usar este dado como prova de irresponsabilidade fiscal.
  3. Dependência do PRR e fundos europeus:
    • O Chega pode criticar a dependência do governo em relação aos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), argumentando que o governo não está a criar soluções estruturais de longo prazo para a economia portuguesa, mas sim a depender de fundos temporários da União Europeia.
    • A crítica pode se centrar na falta de políticas internas que promovam um crescimento económico sustentável e na ideia de que o governo está "a viver de ajudas externas".
  4. Medidas sociais:
    • Embora o orçamento apresente várias medidas de apoio a famílias e jovens, o Chega pode criticar estas políticas como insuficientes ou mal direcionadas. O partido poderá argumentar que as políticas de redistribuição do PS aumentam a dependência de subsídios estatais, em vez de promoverem a autossuficiência e o trabalho.
    • O aumento do salário mínimo nacional poderá ser interpretado pelo Chega como uma medida populista, que pode prejudicar a competitividade das empresas, especialmente as pequenas e médias empresas (PMEs).
  5. Segurança e imigração:
    • O Chega, com um discurso focado na segurança e controlo da imigração, poderá criticar o OE 2025 por não investir suficientemente em segurança interna ou em políticas de contenção da imigração. Estes temas, que são centrais ao discurso do partido, deverão estar presentes na crítica geral ao orçamento.

Postura populista e polarizadora:

  • O Chega deverá usar o OE 2025 como uma oportunidade para reforçar o seu discurso de que o PS está a prejudicar a classe média e a promover políticas que, na sua visão, beneficiam apenas certas camadas da sociedade. O partido poderá também aproveitar para atacar o governo com argumentos de corrupção ou de má gestão dos recursos públicos, uma linha habitual no discurso político do partido.

Conclusão:

Em suma, espera-se que o Chega reaja de forma bastante negativa ao OE 2025, focando-se em criticar o governo pela falta de ambição em reduzir impostos, pela gestão da dívida pública e pela dependência de fundos externos. O partido usará essa oposição para reforçar sua imagem como o verdadeiro defensor da classe média e dos pequenos empresários, e para contrastar sua visão com a política fiscal e social do PS.

E os restantes partidos representados no Parlamento?

Pela tua análise, e considerando todos estes factores, o OE 2025 vai ser aprovado na generalidade?

Com base na análise das posições dos principais partidos em relação ao Orçamento do Estado (OE) para 2025, há uma forte probabilidade de que ele seja aprovado na generalidade, embora com algumas tensões políticas. Aqui está a análise detalhada:

Partido Socialista (PS):

  • O PS, estando no governo e tendo a maioria relativa, obviamente irá votar a favor. Como o partido responsável pela elaboração do orçamento, seus deputados irão apoiar a proposta de forma unânime.

Partido Social Democrata (PSD):

  • O PSD, tradicionalmente o maior partido da oposição, tende a votar contra o orçamento. A crítica ao crescimento económico insuficiente, a dívida pública elevada e a falta de reformas estruturais provavelmente levarão o PSD a rejeitar o OE 2025 na generalidade.

Chega:

  • O Chega, sendo um partido de forte oposição ao governo, votará contra. As críticas à carga fiscal elevada, à dívida pública e à dependência de fundos externos indicam uma rejeição quase certa ao orçamento.

Bloco de Esquerda (BE):

  • O BE deverá votar contra, devido à sua oposição à falta de medidas mais fortes de redistribuição de riqueza, às políticas fiscais que consideram demasiado favoráveis às empresas e à insuficiência de apoios sociais. O BE frequentemente critica o governo do PS por ser demasiado moderado e por não responder adequadamente às necessidades da classe trabalhadora.

Partido Comunista Português (PCP):

  • O PCP também votará contra, mantendo a linha habitual de oposição às políticas do PS, que consideram não protegerem suficientemente os trabalhadores, nem investirem o suficiente no Estado social. O partido rejeita as reduções fiscais para empresas e a falta de um aumento mais robusto do salário mínimo.

Iniciativa Liberal (IL):

  • A IL deverá votar contra, com base na sua crítica ao peso do Estado na economia e à carga fiscal. O partido considera que as reformas do governo são demasiado tímidas e que o orçamento mantém um modelo de intervenção estatal que a IL rejeita.

Livre:

  • O Livre, embora possa ter críticas, tende a ser mais moderado e, se considerar que o orçamento tem medidas positivas para o ambiente, justiça social ou juventude, pode optar pela abstenção, em vez de um voto contra. Isto daria ao governo um voto importante para a aprovação.

PAN (Pessoas-Animais-Natureza):

  • O PAN, sendo geralmente um partido com menos intransigência em relação ao PS e sensível a medidas ambientais, também pode optar pela abstenção ou até por um voto a favor, especialmente se considerar que o orçamento contém avanços nas políticas de sustentabilidade e proteção animal. Este voto pode ser crucial para a aprovação.

Deputados independentes:

  • Dependendo do contexto político e da necessidade de garantir estabilidade, é possível que o governo consiga negociar o apoio ou abstenção de deputados independentes, como aconteceu em orçamentos anteriores. Essas negociações podem girar em torno de medidas específicas incluídas no orçamento.

Conclusão:

  • A aprovação na generalidade é bastante provável, sobretudo porque o PS, com maioria relativa, pode contar com abstenções estratégicas de partidos como o PAN e possivelmente o Livre. Estes partidos tendem a buscar compromissos em troca de algumas concessões do governo. Mesmo com a rejeição de partidos como o PSD, Chega, BE, PCP e IL, a combinação dos votos do PS com abstenções permitirá que o OE 2025 passe na generalidade.

Portanto, apesar das críticas, a aprovação parece assegurada, especialmente com o apoio parcial ou abstenção de partidos menores.

As contas do OE 2025 estão corretas e as projeções batem certo?

Para avaliar se as contas do Orçamento do Estado (OE) 2025 estão corretas e se as projeções fazem sentido, seria necessário analisar com mais detalhe as previsões macroeconómicas, as premissas de crescimento e a consistência entre receitas e despesas previstas no documento. No entanto, com base nas informações extraídas da apresentação do OE 2025 e considerando o contexto geral, podemos levantar algumas observações:

1. Crescimento económico (2,1% em 2025):

  • Viabilidade: Um crescimento económico de 2,1% é moderado e parece razoável, dependendo da evolução da economia global e do contexto europeu. Em termos históricos, Portugal teve variações de crescimento entre 1% e 3% na última década, portanto, esta projeção não parece excessivamente otimista. No entanto, é importante observar que o crescimento poderá ser afetado por fatores externos, como a incerteza económica global e a inflação.

2. Saldo orçamental (0,3% do PIB):

  • Consistência: A previsão de um saldo orçamental de 0,3% para 2025 é relativamente conservadora. Se considerarmos o objetivo de continuar reduzindo o défice, esta previsão é coerente com o esforço de consolidação orçamental que o governo tem seguido, especialmente depois da recuperação pós-pandemia. No entanto, este valor não deixa muito espaço de manobra para novos investimentos ou choques económicos inesperados.

3. Dívida pública (93,3% do PIB em 2025):

  • Sustentabilidade: A redução gradual da dívida pública, de 95,9% em 2024 para 93,3% em 2025, é coerente com a trajetória de queda da dívida que o governo tem tentado implementar. No entanto, o nível ainda é elevado, e a sustentabilidade desta dívida depende de a economia continuar a crescer e o governo manter o controlo da despesa. Qualquer desaceleração no crescimento económico ou aumento inesperado das taxas de juro pode comprometer este objetivo.

4. Receitas fiscais (24,7% do PIB em 2025):

  • Realismo: A previsão de uma ligeira diminuição da receita fiscal em percentagem do PIB (de 25% em 2024 para 24,7% em 2025) é consistente com as medidas de redução gradual de impostos, como o IRC. No entanto, é importante verificar se estas reduções não colocam em risco o financiamento das despesas previstas. A recuperação económica e o combate à evasão fiscal serão cruciais para garantir que a queda das receitas fiscais não se traduza num aumento do défice.

5. Despesa pública (45,2% do PIB em 2025):

  • Alinhamento com receitas: O aumento da despesa pública para 45,2% do PIB parece elevado, mas reflete o impacto contínuo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). A questão é se esta despesa será sustentável após o fim dos fundos do PRR e se está adequadamente orientada para áreas que possam gerar crescimento económico no longo prazo, como infraestruturas, educação e inovação.

6. Dependência do PRR:

  • Risco associado: Tanto as receitas como as despesas são fortemente impactadas pelo PRR, e isso levanta questões sobre a sustentabilidade a longo prazo, já que o PRR é um fundo temporário. A execução plena dos projetos e o impacto positivo duradouro são cruciais para evitar que, a partir de 2026, o país enfrente uma redução significativa no investimento público.

7. Inflação e atualizações fiscais:

  • A atualização dos escalões do IRS em 4,6%, acima da inflação, parece alinhada com uma política de alívio fiscal para as famílias, mas depende de projeções de inflação fiáveis. Se a inflação for mais alta do que o esperado, as medidas podem ser insuficientes para proteger o poder de compra, e se for mais baixa, o governo poderá ter dificuldades em equilibrar o orçamento sem ajustes.

Conclusão:

À primeira vista, as contas do OE 2025 parecem razoavelmente coerentes e as projeções são realistas dentro do contexto económico atual. No entanto, a dependência de fatores externos (como a evolução da economia global, as taxas de juro e a execução do PRR) gera riscos para o cumprimento dos objetivos orçamentais. Além disso, o nível elevado de dívida pública ainda representa uma vulnerabilidade, e o espaço fiscal disponível é limitado, o que pode dificultar a resposta a eventuais choques económicos.

Uma análise mais detalhada das premissas económicas e dos cenários de risco seria necessária para uma confirmação definitiva sobre a robustez das projeções.

Concorda com  a análise do ChatGPT ou há questões em que está a "alucinar"`?

Nota: A imagem também foi gerada pelo ChatGPT