A Organização Mundial do Comércio (OMC) está a exigir à Europa que deixe de aplicar taxas aduaneiras sobre determinados produtos tecnológicos. O organismo considera que a União Europeia mantém uma série de tarifas alfandegárias que contradizem acordos comerciais pré-estabelecidos.

Ecrãs planos para computador, impressoras multifunções e set-top boxes são alguns dos dispositivos electrónicos em questão.

Segundo a OMC, as taxas, que podem chegar aos 14 por cento, contradizem as regras do comércio internacional e exige a Bruxelas que tome as medidas necessárias para cumprir as regras do comércio internacional.

A decisão da OMC vem no seguimento da queixa apresentada contra a UE pelos Estados Unidos, Japão e Taiwan em Maio de 2008.

Os três países consideram que a Europa não estava a contradizer um acordo estabelecido em 1996 que proíbe a imposição de taxas alfandegárias em alguns produtos tecnológicos, cuja lista é regularmente actualizada ou negociada, algo prejudica os novos produtos, que acabam por não ser abrangidos.

Os multifunções, por exemplo, são categorizados pela UE como fotocopiadoras, um artigo que não está incluído no acordo, quando deviam ser classificados como faxes, scanners e outros equipamentos, para os quais não existe taxa a aplicar.

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